direitos

603 palavras 3 páginas
Exibir mais
REFERENCIAS
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Palácio do Planalto. Disponível em: . Acesso em: 05 de agosto de 2013.
BRASIL, Código de Processo Civil. Palácio do Planalto. Disponível em:
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 4277. Relator: Ayres Britto. Disponível em: . Acesso em: 01 Nov. 2013.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MARIA BERENICE DIAS. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br. Acesso em: 12 de agosto de 2013.
DIAS, Maria Berenice. Uniões homoafetivas e o atual conceito de família. Disponível em: . Acesso em: 17 outubro de 2013.
DIAS, Maria Berenice. Quer Casar Comigo?. Disponível em: . Acesso em: 17 outubro de 2013.
DIAS, Maria Berenice. Consolidando Conquistas. Disponível em: . Acesso em: 17 outubro de 2013.
DIAS, Maria Berenice. Um estatuto para a diversidade sexual. Disponível em: . Acesso em: 17 outubro de 2013.
DIAS, Maria Berenice. A família homoafetiva e seus direitos. Disponível em: . Acesso em: 17 outubro de 2013.
NOVAES, Rosangela da Silveira Toledo. Disponível em: < http://www.uniaohomoafetiva.com.br/> Acesso em 17 outubro de 2013.
LOUZADA, Ana Maria Gonçalves. Evolução do Direito de Família. Disponível em: < http://www.amagis.org.br> Acessado em 18 de outubro de 2013.
RODRIGUES, Humberto. LIMA, Cláudia de Castro. Vale tudo: homossexualidade na antiguidade. Disponível em < http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/vale-tudo-homossexualidade-antiguidade-435906.shtml> Acessado em: 19 Ago. 2013.
A homossexualidade na Grécia clássica “Atenas-Esparta”. Disponível em: < http://ramosdahistoria.blogspot.com.br/2009/04/homossexualidade-na-grecia-classica.html>. acesso em 20 Ago. 2013.
Homossexualidade. Disponível em: . Acesso em: 29 Ago. 2013.

Homossexualidade e religião. Disponível em: . Acesso em: 23 Ago.2013.
LIMA, Cláudia de Castro. A história da homossexualidade e a luta pela dignidade. Disponível em: . Acesso em: 23 Ago.

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas

    DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

    exibir mais
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas

    aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

    exibir mais
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução à Economia PROFESSOR: Godofredo Massarra PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013 A. METODOLOGIA O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos. Adicionalmente, poderão….

    exibir mais
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

    exibir mais
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas

    RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

    exibir mais
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas

    Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

    exibir mais
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas

    NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

    exibir mais
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas

    A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares