Evolução Histórica do Direito Constitucional

Antônio da Rocha Silva Neto

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

29 de Agosto de 2014
VÁRZEA GRANDE – MT

CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDENSE
SEMESTRE: 2º semestre
DOCENTE: Kléber Pinho

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO

Trabalho apresentado sobre a evolução histórica da constituição e sua relevante importância para o estudo do Direito Constitucional.

29 de agosto de 2014
VÁRZEA GRANDE-MT
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO

Antes de tratar da evolução histórica da constituição, é imprescindível discorrer sobre a teoria dos ciclos constitucionais e sua relevante importância para o estudo do Direito.
Marcos históricos ajudaram no ligamento do processo evolutivo do constitucionalismo, como, por exemplo: a divisão político-jurídica, Constitucionalismo Primitivo, na Antiguidade, Idade Média, Carta Magna, Idade Moderna, Constitucionalismo Norte-Americano, Idade Contemporânea e Neoconstitucionalismo.
No entanto, antes de tratar do processo evolutivo, mister é entender o que é uma constituição.
Entende-se por Constituição, o conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como documento escrito, onde se enumera e demarca os poderes e funções de uma agremiação política. A constituição define a política fundamental, os princípios políticos, e estabelece a estruturação, os procedimentos, poderes e direitos. Limitando o alcance do próprio governo, as maiorias das constituições garantem certos direitos e deveres para os indivíduos.

CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO

Surgiu nos primórdios da coletividade humana, nas quais eram globalmente ágrafas, controlada por costumes (convicções religiosas), e no seio delas foram lançadas as primeiras sementes. Essas comunidades fundamentavam-se no costume, visto que, não havia