Pena de morte

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO
Curso de Direito
Disciplina: IED – prof. Karin Marques

Augusto César Fernandes Moreira

PENA DE MORTE

Maceió - AL
2011
Augusto César Fernandes Moreira

PENA DE MORTE

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina IED, ministrada pela professora Karin Marques.

Maceió - AL
2011

PENA DE MORTE

Historicamente a pena de porte é registrada desde a antiguidade, encontrando-se a sua presença por volta de 1750 a.C., no Código de Hamurabi e aplicada contra crimes graves. Era também o tipo de pena aplicada entre babilônios, egípcios, hititas, hebreus, assírios e sumérios, bem como entre gregos e romanos na antiguidade. Em Roma teve vigência entre a Lei das XII Tábuas, decaindo pela influência cristã. Porém, a prática atravessou a Idade Média permanecendo como forma de execução penal entre os séculos XIV e XVIII nas práticas do Tribunal da Inquisição, tendo-se registrado que no século XVII, a sua extinção se deu gradativamente, sendo substituída pelas leis Bávaras e Sálicas que admitiam as penas pecuniárias. Com a humanização trazida pelos movimentos de liberdade, igualdade e fraternidade, bem como a ocorrência de edição da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Americana de 1776, a sociedade do sec. XVIII aboliu as antigas ordenanças, aproximando-se para extinção da pena capital. Hoje a pena de morte ainda é prática legal vigente em algumas partes do território norte-americano, bem como em países do Extremo Oriente, da Europa e da Ásia, compreendendo um universo de 100 países que cultuam a sua prática. Conceitualmente, a pena de morte é a pena capital que consiste no emprego de métodos diversos para se retirar a vida de um criminoso pela gravidade do delito cometido, caracterizando-o de alta periculosidade. As práticas da pena de morte historicamente são identificadas pelo fuzilamento, cadeira