Contrato social, de rousseau

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Curso de Direito Disciplina: Filosofia– prof. Mário Riquelme

Augusto César Fernandes Moreira

O CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira

O CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme.

Maceió - AL 2011

O CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

A obra Do Contrato Social do filósofo, teórico político e escritor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), delineia as bases de um Estado ideal legitimado politicamente, que tenha a capacidade de assegurar a liberdade do povo como fundamento da sociedade política, dos limites e condições do poder soberano. Ela é dividida em quatro livros, tratando desde o fundamento legítimo da sociedade política, dos limites e condições do poder soberano, do aparato do poder governamental e dos sufrágios, assembléias e demais órgãos governamentais. No primeiro livro, Rousseau defende que "[...] o homem nasce livre”, abordando sobre a família, a autoridade paterna, a liberdade física e a criação de um corpo político, analisando as relações entre o poder soberano e a propriedade privada. No segundo livro, Rousseau trata acerca da soberania e seus limites, do Estado e sua submissão à lei, bem como da vontade geral, defendendo que cada homem é livre, mas deve obediência às convenções da sociedade. No livro terceiro, Rousseau realiza estudos sobre o governo que deve representar e ser intermediário da vontade geral. No quarto livro, Rousseau aborda questões atinentes ao sufrágio, ao tribunato e à ditadura, defendendo que a vontade geral é indestrutível. Vê-se, entretanto, que essa obra realiza um estudo aprofundado acerca dos