Constituição Mecanicista E Normativista Da Constituição

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

recits, como diz Lyotard, em La condition post-moderne), elaboradas no passado, com apoio em verdades, fornecidas pela ciência, para dar soluções aos problemas que hoje se apresentam [...]. Os nossos modernos textos jurídicos e a nossa própria Constituição de 1988 são exemplos, especialmente, da legislação sobre proteção dos consumidores, mas permitem falar da revolução dos interesses individuais homogêneos, da interação molecular entre pessoas na expectativa de proteção de seus dramas…

salienta-se ATALIBA NoGUEIRA, que, mencionando a pluralidade de autonomias existentes no mundo medieval, sobretudo o feudalismo, as autonomias comunais e as corporações, ressalta que a luta entre elas foi um dos principais fatores determinantes da constituição do Estado, o qual, "com todas as suas características, já se apresenta por ocasião da paz de Westfália". A paz de Westfália, que esses autores indicam como o momento culminante na criação do Estado, e que muitos outros consideram o…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

OBJETOS – O DIREITO COMO CIÊNCIA CULTURAL 82 3.3 NORMA JURÍDICA: CONCEITO 89 3.4 NORMAS JURÍDICAS: GERAL, ABSTRATA, INDIVIDUAL E CONCRETA 101 3.5 O AUTO DE INFRAÇÃO COMO NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA 105 3.6 O LANÇAMENTO FISCAL DE OFÍCIO COMO CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 112 4 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS FENÔMENOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA 116 4.1 A QUESTÃO DO CONFIAR, DO FIAR-SE E DO CUIDADO EM SI 116 4.2 A…

indivíduos ficariam perdidos e a vida no grupo seria impossível, pois a estipulação prévia de comportamentos é o elemento de segurança quanto a previsibilidade de condutas. • Mas, para garantir a permanência da sociedade, faz-se necessário a constituição de mecanismos de controle das ações dos indivíduos. • Controle social é a denominação usualmente dada pelos sociólogos para identificação de tais formas de dominação. • Controle social é um conjunto de expressões…

DELIMITAÇÃO DO TEMA .................................................................................................................. 104 3.2 CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, NORMA JURÍDICA E REALIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO NA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONALISTA ............................................................................ 109 3.2.1 A CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO CENTRAL DO DISCURSO NEOCONSTITUCIONALISTA…

do Direito Brasileiro, contribuições para a história da criminalidade no Brasil Colônia e Império, problemas teóricos no campo da decidibilidade do magistrado, aporte do cristianismo para o Direito, direitos humanos, o Ministério Público na Constituição de 1988. São textos metajurídicos que muito enriquecem a nossa literatura especializada, seja por abordar temas de relevância, seja por oferecer novas reflexões e perspectivas para questões e problemas tanto antigos quanto atuais. …

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…

destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de…