Constituição Mecanicista E Normativista Da Constituição

que se refere ao conceito de soberania. Entre os autores a quem se refira a ela como um poder do Estado, enquanto outras preferem concebê-lo. Como qualidade essencial do Estado sendo diferente a posição de Kelsen, que segundo as concepção normativista, que segundo essa concepção, entende a soberania como expressão da unidade de uma ordem. Para Hiller e Reale ela é uma qualidade essencial do Estado. Ranelletti faz uma distinção com a soberania e um significado de poder de…

Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico, à função judicial é atribuído a uma dimensão eminentemente prática, participando mais diretamente o juiz da edificação do direito positivo. Classificação das Fontes do Direito Penal Numa ótica normativista - ou ao menos afinada a ela - tem se posicionado a maioria dos penalistas brasileiros (com elogiáveis exceções) ao abordar as fontes do Direito Penal. Tal se dá, primeiramente, pela posição meramente complementar que dão aos…

jurista orgânico ou alternativista, o intelectual orgânico, no sentido gramsciano, que transforma o campo jurídico em um campo de batalha em favor da superação do bloco histórico atual e da constituição de um bloco novo, compromissado com a consolidação dos direitos fundamentais sociais assegurados na constituição, entretanto, ocultados por meio da política. A partir desse embasamento, no capítulo II será analisado um pouco mais detalhadamente o berço da tática de Antonio Gramsci e sua…

Necessidades de segurança e Necessidades fisiológicas, onde mostra que nem todas as pessoas conseguem chegar ao 1° nível. Na Teoria da Administração assuntos como Teorias administrativas: a evolução em decorrência das necessidades. Organização mecanicista x Organizações flexiciveis: existiria um meio termo. 2 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO Administração é o processo de planejamento, organização, liderança e controle do trabalho dos membros da organização e do emprego de todos os…

Estado Constitucional, a eficácia da Constituição ocupa um papel central, principalmente, no que diz respeito à efetivação dos direitos fundamentais. A premissa defendida pelo constitucionalismo moderno, defensor de que a distinção entre normas constitucionais e infraconstitucionais limitava-se a graus, foi abandonada, defendendo-se agora, além disso, uma diferença axiológica, sendo encarada a Constituição como um valor em si, como aduz Pedro Lenza: “A Constituição nesse novo cenário…

Paula Evolução do Pensamento Administrativo. CUIABÁ-MT 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 REVISÃO CONCEITUAL 4 2 ESTUDO DE CASO 7 2.1 Perfil da Organização 7 2.1.1 Denominação e forma de constituição, relevantes da origem, natureza e ramo de atuação 7 2.1.2 Citar os principais equipamentos, produtos, processos e composição da força de trabalho 8 2.1.3 Citar os principais mercados, onde se encontram os clientes alvos e onde atua a…

uma lupa (moldura nos dizeres de Kelsen) por onde se olhará os fatos e trará para Ciência do Direito o que pela Norma Jurídica deve ser visto. Pura porque não entra em diálogo com outras ciências. : Positivismo Normativista Lógico Positivismo: marco no XIX. Pretende a criação de uma ciência rigorosa que pode verificar seus dados; verificável e controlável. Significa o real, empiricamente provado e não mero refletir 8…

Estado Constitucional, a eficácia da Constituição ocupa um papel central, principalmente, no que diz respeito à efetivação dos direitos fundamentais. A premissa defendida pelo constitucionalismo moderno, defensor de que a distinção entre normas constitucionais e infraconstitucionais limitava-se a graus, foi abandonada, defendendo-se agora, além disso, uma diferença axiológica, sendo encarada a Constituição como um valor em si, como aduz Pedro Lenza: “A Constituição nesse novo cenário…

deforma mais justa. Na sequencia, é exposto que a hermenêutica jurídica está em crise diante dos insuficientes meios para enfrentá-la, sendo a nova hermenêutica e a constitucionalização do direito o caminho para superação dos problemas, tendo na Constituição um norte para interpretação do sistema jurídico, pois é amparada por princípios arraigados de carga axiológica. Por fim, é apresentada a distinção entre a velha e a nova hermenêutica, demonstrando-se que é através dos princípios…

de Hobbes tenha sido a substituição por ele operada do direito natural do Cosmos, universalista e generalizante, conforme entendido pela tradição clássico-medieval de Platão a Santo Tomás de Aquino, pelo direito natural do indivíduo, racional e mecanicista. Nesse sentido, é um dos principais fundadores do direito moderno, que, inegavelmente individualista, somente se apresenta em sua inteireza quando se vê emancipado de preocupações e justificativas teológicas (Goyard-Fabre, 2002, p.…