Direito - Filosofia e Teoria do Direito

- Direito e Justiça

Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos):

Direito clássico (Grécia); 1.

1 Direito moderno (Kant ); 2.

2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3.

: três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito

poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1.

theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2.

Saber Especulativo: razão reflexiva. 3.

Milagre grego: confluência de fatores históricos, culturais e econômicos que

propiciaram um conhecimento destacado da prática, uma busca do saber pelo saber.

Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar

Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a.

Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto,

uma ciência dogmática não se confunde com um dogma da ciência.

O Ethos direito está inserido no (normatividade cultural).

1 Immanuel Kant (1724-1804). Filósofo alemão que provocou a chamada revolução copernicana dentro da

Filosofia; substituiu uma filosofia do objeto, que predominava desde os primórdios da especulação filosófica

por uma filosofia do sujeito. Mesmo sem escrever diretamente para juristas, exerceu profunda influência

sobre a Ciência do Direito. Principais obras: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática, Fundamentos da

metafísica dos costumes e Crítica da Faculdade de Juízo.

2 Hans Kelsen: (1881-1973). Expoente Positivismo Jurídico. Principal obra: Teoria Pura do Direito.

Direito, Filosofia e Humanística

Disciplina: Filosofia e Teoria do Direito

Prof ª. Drª. Mariá Brochado

Aula 1 – 11/01/10

Material de Apoio -