Constituição Impeachment

Arte Moderna 1930 – Revolução que derruba a República velha e Getúlio Vargas sobe ao poder 1932 – Revolução Constitucionalistas em SP. 1934 – promulgação da nova Constituição 1935 – Surgimento a Aliança Nacional Libertadora e Insurreição Comunista 1937 – Golpe de Estado: Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo nova Constituição 1943 – Consolidação da CLT. 1945- renúncia de G. Vargas 1946 - Posse de Eurico Gaspar Dutra 1950 – Eleição de G. Vargas 1954- Suicídio de Vargas 1955 – Eleição

Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei. A partir de 1870, a onda republicana veio junto do abolicionismo. Entre

faleceu antes de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988. Manifestante desarmado contra uma fileira de tanques na China, na Praça Celestial da Paz em 5 de junho de 1989 Centenas de milhares de estudantes chineses insatisfeitos com o governo saíram às ruas de Pequim, em maio…

corrupção no governo geraram forte instabilidade política, culminando com o pedido de impeachment (impedimento) do presidente Collor. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro, o pedido foi encaminhado ao Senado, que abriu o processo e afastou o presidente. Assumiu interinamente o vice-presidente eleito Itamar Franco. No dia 29 de dezembro de 1992, ao iniciar-se a sessão no Senado que julgaria a questão do impeachment, o presidente Collor renunciou e, imediatamente após,…

presidente pela terceira vez. “A eleição foi um roubo, absolutamente desonesta e indigna” - Guenadi Ziuganov, candidato de oposição ao governo de Vladimir Putin, logo após a vitória de seu opositor nas eleições da Rússia. - Suspendendo a atual Constituição devido a conflitos com tuaregues no norte do país, junta Militar realiza golpe de estado em Mali; - Conflito na Síria entre o regime do presidente Bashar AL-Assad e a população mata mais de oito mil civis; Abril - Últimos reféns…

GOLPE? As redes sociais, e grande parte da imprensa, está inundada de análises sobre o processo de impeachment sofrido pelo presidente do Paraguai e que resultou em sua deposição pelo Parlamento daquele país. A avaliação recorrente é de que se trataria de um “golpe”. Não li, porém, uma única análise que se remetesse à Constituição daquele país para sustentar este argumento. Localizei a Constituição paraguaia e, nela, o artigo 225 que trata “Del juicio politico”. Transcrevo o artigo na…

iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Supremos Tribunais terão inicio na Câmara dos Deputados. §1º O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa. CF/88” 87. A Constituição Federal estabelece dois requisitos para que o processo legislativo sumário seja deflagrado: projetos de lei de iniciativa privativa do presidente da República e solicitação ao Congresso Nacional, inexistindo a possibilidade de os…

Vargas apareciam como respostas ao fechamento do Congresso, dissolução dos partidos, nomeação dos interventores nos Estados e a perseguição dos adversários (PC do B). Em São Paulo foi o foco mais forte, setores sociais armados sob a bandeira da Constituição do país. A Revolução Constitucionalista com o apoio da OAB esperava conduzir a sua expiração original a do processo revolucionário de 1930. Em uma convocação pelo radio o presidente do Instituto Paulista, pedindo a adesão de todos os…

Tocqueville (só há Democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social) tem sido almejada e discutida abertamente por políticos e pensadores brasileiros. Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, o então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, disse: “A Constituição quer mudar o homem em cidadão... Só é cidadão quem ganha justo e eficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa” Em 1995, o…

Presidente da República: I - nomear e exonerar os Ministros de Estado; II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição; IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI - dispor, mediante decreto, sobre: a) organização e…