Constituição Impeachment

O Impeachment do presidente Collor Nascido no Rio de Janeiro a 12 de agosto de 1949, Fernando Afonso Collor de Mello é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília, além de jornalista profissional. Faz parte de uma família política importante no Nordeste. As eleições de 1989 Após quase trinta anos sem eleições diretas para Presidente da República, os brasileiros puderam votar e escolher um, entre os 22 candidatos que faziam oposição ao atual presidente José Sarney

autorização , ausentar-se do pais por mais de 15 dias, sob perda do cargo. VICE PRESIDENTE: auxiliara o presidente sempre que convocado, para missões especiais. DAS ATRIBUIÇOES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA: ele possui competência privativa prevista na constituição, para exercer sua função de chefe de estado e chefe de governo. Ele pode sancionar, promulgar e fazer publicas as leis, expelir decretos e regulamentos para sua fiel execução, vetar projetos de lei total ou parcialmente. Ele…

1.INTRODUÇÃO Após um longo período de 21 anos, finalmente chegou ao fim no Brasil a Ditadura Militar. Em 1988 foi promulgada a nova Constituição brasileira, e em 1989, finalmente os brasileiros votaram para eleger o Presidente da República. Após as disputas eleitorais de 1989, consagrou-se como vencedor o candidato Fernando Collor de Mello. O novo presidente era um jovem político que prometia caçar os corruptos e apresentava uma imagem de renovação, o que cativou o povo brasileiro. Todavia,

foram tabelados e depois liberados gradualmente. Os salários foram pré-fixados e depois negociados entre patrões e empregados. Os impostos e tarifas aumentaram e foram criados outros tributos, são suspensos os incentivos fiscais não garantidos pela Constituição. É Anunciado corte nos gastos públicos, também se reduz a máquina do Estado com a demissão de funcionários e privatização de empresas estatais. O plano também prevê a abertura do mercado interno, com a redução gradativa das…

.........06 3. Em qual situação pode ameaça-lo ? .......................................06 4. Na atual crise politica do brasil oq pode gerar um impeachment da presidente? ..................................................................................07 5. Quais seriam os artigos da constituição que poderiam ser aplicados em caso de um impeachment ? ..................................................07 5.1 Título l - Capítulo…

de segurança, estabilidade e continuidade governamental.” (p. 203) “O Impeachment é uma medida de origem inglesa que tem por objetivo impedir que os ocupantes de altos cargos públicos do Estado continuem a exercê-los. Pode-se dizer que ele se constitui numa especial apenação, consistente na desinvestidura dos cargos que ocupam, acompanhada ou não da proibição de vir a assumir novas funções públicas no futuro. O impeachment enseja séries conseqüências políticas, e em virtude disso, os…

do quarto membro-fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no MERCOSUL – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel…

aprovação do Congresso Nacional. Antonio e Flávia que acompanhavam atentamente a explanação de José ficaram surpresos e questionaram a nomeação no lugar da eleição, bem como o de aprovação pelo Poder Legislativo e não pelo povo. Com apoio na norma da Constituição de 1988 como você enfrentaria a questão acerca da afirmativa de José e os questionamentos de seus colegas formulados abaixo: a) Os governadores dos Territórios são nomeados pelo Presidente da República ,? Resposta: sim,…

República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República. República Velha (1889 – 1930) O período começa com a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889. Em 1891, é promulgada a primeira constituição da era republicana. Também conhecido como República das Oligarquias, o período foi marcado por governos ligados ao setor agrário, que se mantinham no poder de forma alternada: a “política do café com leite”. A quebra dessa…

Implantação de planos econômicos: Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, todos com o intuído de conter a inflação, mas nenhum foi satisfatório. Convocou no início de 1987 uma Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição, a qual esta em vigor até os dias atuais. Sarney deixou a presidência em 1990 em clima de descrédito, sem conseguir equilibrar as contas do país e a inflação. FERNANDO COLLOR (1990-1992): Após quase trinta anos sem eleições diretas…