Constituição Hermenêutica

DIREITO CONSTITUCIONAL CAMPO GRANDE 2013 CHARLES LUIZ DE CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho de Constitucionalismo sua origem e evolução histórica; conceitos de Constituição e suas classificações; princípios da Constituição e seus métodos interpretativos. Orientadora: Prof. Kelly Cristina A. Massuda Artero. CAMPO GRANDE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................

abertas que exigem um interprete e um esforço hermenêutico muito maior. A Hermenêutica sendo uma teoria científica de interpretação das leis, tem por avaliação a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e o alcance da norma A resposta hermenêutica é construída pelo aplicador, exigindo -se uma postura mais construtiva dos interpretes do direito, portanto ocorre um fenômeno de valorização da hermenêutica jurídica. Podemos observar sua evolução ao verificarmos…

pós-positivista, no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, graças também aos trabalhos doutrinários de alguns juristas como Dworkin e Alexy. A proposta pós-positivista implica na superação da reflexão filosófica trazendo ao campo do Direito maior carga dogmática e jurisprudencial para produzir efeitos mais condizentes com a realidade. É nesse contexto que os juristas passam a desenvolver a hermenêutica na interpretação das normas. A Hermenêutica é quem fixa as condições de…

FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO Prof. Herman Nébias Barreto Alunas: Gabriela Inácio Mariana Duarte Paolinelli Prof. Herman Nébias Barreto Prof. Herman Nébias Barreto…

RESUMO A atividade hermenêutica, segundo Renata Gera, permeia todo o trabalho dos operadores do direito, principalmente o do magistrado que deve buscar o sentido das normas para encontrar a solução do conflito existente no mundo dos atos. Existem diferenças entre hermenêutica jurídica e interpretação jurídica, mesmo não sendo um conceito unânime. Renata Gera afirma que a interpretação ocorre quando o interprete utiliza técnicas especificas para encontrar o real conteúdo e…

............................................................................... 12 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal prevê, em suma, que o direito à saúde seja universal, igualitário, garantido a todos e dever do Estado, a ser efetivado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito a…

desenvolveu a idéia de uma pirâmide jurídica, na qual a Constituição está no ápice. No segundo patamar encontram-se as leis; no terceiro os decretos, atos normativos, deliberações, instruções normativas dentre outros atos regulamentadores. Ordenamento Jurídico Brasileiro: Constituição Leis Decretos, Atos Normativos, Portarias... 1.1.- Princípio da supremacia da constituição: 1.1.1.- O que é Constituição (CF)? - CF é a norma…

MEGALÓPOLIS/JR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 3 2 interpretação constitucional.......................................................... 4 2.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.................................. 4 2.2 MÉTODOS MODERNOS DE interpretação......................................... 5 2.2.1 Método jurídico ou hermenêutico…

por sua constituição e registro{art. 45, CC), deve mesmo lhe ser assegurado os direitos. da personalidade que possam ter suporte fático nos elementos que ela pode satisfazer. Se há autores refratáriós'~ extensão dos direitos da personalidade' as pessoas jurídicas, restringido-os às pessoas humanas - mormente os direitos fundarlieritais, 10 constatamos que isso não tem suporte na legislação brasileira (cf. art. 52 do CC), sendo que tal discriminação não se conjuga nem mesmo com a…

PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA Direito 2ª Etapa DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica 290.2269.1 NÚCLEO TEMÁTICO Filosofia e Teoria Geral do Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 02 30 h EMENTA Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos. Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante. A…