Constituição Hermenêutica

No ensinamento de Carlos Maximiliano (Hermeneutica e Applicação do Direito, Editora Livraria de O Globo, 1923, p. 11), a aplicação "consiste em enquadrar um caso concreto numa norma jurídica adequada. Submette às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um facto determinado. Por outras palavras, tem por objecto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano". Distingue-a da Hermenêutica (Auslegung, no Direito…

concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito. Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade. INTRODUÇÃO Considerando os diversos fatores e aspectos que…

............................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica.................................................................. 22 …

PROVA COLEGIADA DE HERMENÊUTICA DATA: 29.05.2013 HERMENÊUTICA: ciência auxiliar do direito, tem como objetivo estabelecer princípios e regras tendentes à tornar possíveis a interpretação e explicação não só das leis como também do direito como sistema. Teoria Essencialista - a língua é um instrumento que designa a realidade, onde ha possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem na essência presumida das coisas, as palavras são veículos desses conceitos. Em geral, que deve

concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito. Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade. INTRODUÇÃO Considerando os diversos fatores e aspectos que…

ordem econômica e financeira. Da ordem social. OBJETIVOS Estudar as competências e as estruturas do Estado e dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil; analisar, introdutória e constitucionalmente, os sistemas tributário, orçamentário, econômico, financeiro e social; propiciar o desenvolvimento de competências e habilidades para a compreensão da Constituição Federal de 1988 no contexto real da sociedade brasileira, complexa e plural, pensando na construção de uma…

“elucidar” causal-analítico, dados como resposta científica a perguntas do tipo “por que?” Já APEL entende que a própria radicalização existencial-ontológica da hermenêutica heideggariana propicia a superação dessa oposição, desde que a pré-estrutura de compreensão seja pensada como um a priori linguístico transcedental atuante na constituição do sentido, mas carente de validação científica. De acordo com esta tese, a validação, sempre permeada pela priori da compreensão, reflete a…

Hermenêutica Cosntitucional I- Tese Fundamental estágio do problema 1. Situação atual da teoria da interpretação constitucional A teoria de interpretação constitucional tem colocado até aqui duas questões essenciais: - a indagação sobre as tarefas e os objetivos da interpretação constitucional, e - a indagação sobre os métodos (processo da interpretação constitucional) (regra de interpretação). Uma análise genérica demonstra que existe um círculo muito amplo de…

Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é a ciencia filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa compreender a aplicabilidade de um texto legal, ou seja quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvessem regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a hermenêutica jurídica), cada qual poderia (quer juízes,…

partir da análise formal e contextual de tais artefatos, como proposta na forma de análise da “hermenêutica de profundidade” de John Thompson, ocorrem respectivas operações produtoras de leituras que são interpretações, ou melhor, reinterpretações. A “análise cultural” considera os filmes (fenômenos culturais) como formas simbólicas em contextos estruturados e deve ser vista como o estudo da constituição significativa e da contextualização social das formas simbólicas.…