Normas juridicas

numero 2

juizo hipotetico
Maria Helena DINIZ destaca que Hans KELSEN, na primeira edição da Teoria Pura do Direito, define a norma como um duplo juízo hipotético, distinguindo entre norma primária e norma secundária, com ênfase para a sanção, considerada como elemento central e específico da norma. Assim, a norma primária é a que impõe uma sanção para a conduta ilícita e secundária aquela que, por derivação, explicita o conteúdo da primeira. Todavia, para o mestre da Escola de Viena, estas normas não possuem a mesma gradação hierárquica, e somente a norma primária detém autêntico valor ontológico, sendo esta a verdadeira norma"

juizo categorico

Na Lógica, um juízo categórico é o que expressa simplesmente uma afirmação ou negação, sem estar ligado a uma condição (juízo hipotético) ou a uma alternativa (juízo disjuntivo). Um silogismo categórico é o silogismo, cujas três proposições são juízos categóricos.

numero 3
PAULO DORURADO DE GUSMÃO

Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no território do Estado e esse direito interno se divide em público (ex.: Direito Constitucional ou Direito Penal) e Direito Privado (ex.: Direito Civil); e regra de Direito Internacional é a que disciplina e regulamenta as relações internacionais entre Estados soberanos.

numero 4

Normas Genéricas: atinge a todos indistintamente.
Normas Particulares: se originam do contrato autônomo das partes.Vinculam pequenos grupos sociais ou aplicados a um campo restrito das relações jurídicas em virtude da profissão ou situação do sujeito. Ex; Contrato de Aluguel;LOMAN.
Normas Individualizadas: Kelsen –