Constituição Hermenêutica

vamos desenvolver. Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será uma forma de comunicação mediativa. O intérprete do direito mediará a relação que existe entre o sistema jurídico e a sociedade. A lei não fala, o intérprete é que faz a lei falar, sendo portando uma espécie de “médium”. A hermenêutica constitucional será entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade.…

a ele dado pela Constituição Federal, ou seja, fundamento do estado brasileiro, o que também, dará efetividade ao Estado Democrático de Direito. Sumario: 1. Introdução. 2. Distinção entre hermenêutica e interpretação. 3. Regras de interpretação constitucional. 4. Principio da dignidade da pessoa humana. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. Palavras chave: Princípios. Dignidade da pessoa humana. Hermenêutica. Interpretação constitucional. 1. INTRODUÇÃO Sendo a Constituição…

DIREITO ANDRÉ LUIS SILVA LEITE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Estância 2012 ANDRÉ LUIS SILVA LEITE Resumo apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do Profª Pós Drº. Alexandre Coutinho Pagliarini, como um dos pré-requisitos para a nota da disciplina de Constitucional Estância 2012 Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização

HERMENÊUTICA – CONCEITO E FINALIDADE Por hermenêutica entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de…

maior importância para o aprimoramento do modelo brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade das leis acabaram de acontecer no País. Referimo-nos à publicação da obra de Peter Häberle, A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição, traduzida e apresentada por Gilmar Ferreira Mendes, e à remessa ao Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2.960, de 1997, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de…

Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os elementos do método clássico (ou jurídico), a saber: o elemento gramatical, o lógico-sistemático, o histórico, o sociológico e o teleológico.…

HOMOSEXUALISMO LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Rodrigo Pires Ferreira Lago Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MA e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. 1 INTRODUÇÃO Este artigo analisa a importância da hermenêutica constitucional para a satisfação da justiça. O título escolhido traduz exatamente o conteúdo do texto, porque se demonstra que é pela hermenêutica constitucional que se pode alcançar a justiça. Para o desenvolvimento do

JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". TERESINA 2012  JÁDER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA TÁSSIO MELO DE ALMEIDA "HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL". Trabalho de Graduação apresentado à Disciplina Hermenêutica, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. PROFESSOR (A): Prof.ª Dione Cardoso de Alcântara.

Professor: Helly Disciplina: Hermenêutica Curso: Direito Turma: 3º B Noite RESENHA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA De Lênio Luiz Streck A interpretação conforme a Constituição e a nulidade parcial sem redução de texto (e as sentenças interpretativas) á luz do paradigma hermenêutico ou de como é impossível falar em “interpretação literal”, em “vontade da lei” e no “espírito do legislador” O texto Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, de autoria de…