Constituição Hermenêutica

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO – BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENEUTICA JURÍDICA E FILOSÓFICA ATIVIDADES EM SALA FOZ DO IGUAÇU 2014 Sandra Maria Dutra ATIVIDADES As Atividades desenvolvidas em sala de aula da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor:…

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

Critica: Hermenêutica Constitucional O livro “Hermenêutica Constitucional – a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Constituição para e Procedimental da Constituição” aqui resenhado traz uma tese sobre as inevitáveis transformações sofridas pelo constitucionalismo moderno. Evidencia o caráter social das Constituições e ressalta os direitos e garantias fundamentais. Haberle defende que uma teoria da interpretação constitucional deve encarar seriamente o tema…

Ordenamento Jurídico, por causa da potência da qual são emanadas (Poder Constituinte Originário), com efeito no controle de constitucionalidade; Essa supremacia é garantida por diversos procedimentos de controle de constitucionalidade. ‘’A Constituição é dotada de superlegalidade, de superioridade jurídica em relação às demais normas do Ordenamento. Tal característica faz dela o parâmetro de validade, o paradigma pelo qual se afere a compatibilidade de uma norma com o sistema como…

O tema hermenêutica constitucional tem ganhado grande importância nos últimos anos, tendo em vista que o tema tem sido cobrado bastante em provas de concurso. A função da hermenêutica recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais. Hermeneuta (aquele que interpreta) Ele tem que levar em consideração a historia, as ideologias, realidades sociais, entre outras, que definirão o verdadeiro…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os mét

DIFERENÇA DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO Para entender a diferença da hermenêutica e da interpretação, devemos considerar que são duas palavras totalmente distintas. A hermenêutica é a ciência que estuda a interpretação das constituições. Tem como objetivo principal organizar critérios para que se descubra o que a norma constitucional quer dizer, ou seja, cria métodos, princípios que auxiliam a interpretação das leis. A interpretação ou também chamada exegese constitucional é o ato…

novos padrões normativos, demandaram nova postura na aplicação e na hermenêutica do direito constitucional. Dessa forma, como resposta aos anseios da população, o neoconstitucionalismo propõe a primazia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, incumbindo, a partir daí, aos Poderes Públicos a criação de mecanismos para que este seja efetivado. Da mesma maneira, esse novo pensar constitucional exalta a força normativa da Constituição, deixando esta de ser uma simples lista de…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR