O tema hermen utica constitucional tem ganhado grande import ncia nos ltimos anos
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O tema hermenêutica constitucional tem ganhado grande importância nos últimos anos, tendo em vista que o tema tem sido cobrado bastante em provas de concurso.A função da hermenêutica recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais.
Hermeneuta (aquele que interpreta)
Ele tem que levar em consideração a historia, as ideologias, realidades sociais, entre outras, que definirão o verdadeiro significado do texto constitucional.
A interpretação (hermenêutica) pode gerar a mutação constitucional ( alteração no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional).
Reforma constitucional x Mutação constitucional
Reforma constitucional é a modificação nos textos, realizados por métodos dados pela constituição, alterando ou acrescentando artigos no texto.
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Mutação constitucional não há alteração física ou material, mas sim na interpretação.
Por isso a hermenêutica é o sistema de interpretação, pois com a mutação constitucional temos uma ampliação no entendimento do texto, tornando mais fácil à compreensão, trazendo também mais informações sobre o assunto.
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Existem vários métodos para a interpretação constitucional, apesar de haver diferenças entre eles, esses se complementam para uma real interpretação.
A hermenêutica é um assunto de muitas discussões, uma vez que, cada um tem sua própria maneira de interpretar. Os métodos trazidos pela hermenêutica, vem facilitando pelo menos na compreensão desses assuntos, tendo em vista pelo menos chegar ao mais próximo do correto no entendimento do texto. Logicamente, ninguém pensa igual, sendo assim sempre haverá mais de uma forma de interpretação. E um tema bastante falado é a hermenêutica constitucional, que vem sendo muito cobrado em provas.
A função da hermenêutica recai sobre