Constituição Federação E Propostas Para O Novo Plano Nacional De Educação

grande parte delas definidas por leis. Daí a existência de uma organização como a Funai - Fundação Nacional do Índio que tem o dever de demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Funai tem, também, que defender as comunidades indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras,…

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria Jurídica Hélio José Ferreira Rocha Diretor Diretoria de Desenvolvimento Industrial Carlos Eduardo Abijaodi Diretor Diretoria de Educação e Tecnologia Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor Diretoria de Políticas e Estratégia José Augusto Coelho Fernandes Diretor Diretoria de Relações Institucionais Mônica Messenberg Guimarães Diretora Diretoria de Serviços Corporativos Fernando…

uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico em Gestão Escolar: Contabilidade na escola pro uncionário Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação 14 TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Contabilidade na escola Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) …

Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Nascimento, Sávio Lei de responsabilidade fiscal na prática dos concursos: questões CESP, ESAF, FCC e FGV / Sávio Nascimento. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. (Provas e concursos) N198L ISBN…

MAUÁ 2013 1. História da Educação Especial 1.1 Breve Históricos da Educação Especial A pessoa com necessidades especiais passou a ser vista como cidadão de direito a partir da metade do século XX, essa mudança começou na Europa, Estados Unidos e Canadá e iniciou com mudanças na vida social do deficiente. No século XIX as expressões utilizadas para o atendimento da pessoa com necessidades educacionais na área da educação eram da Pedagogia Teratológica, Pedagogia

DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

37) (ESAF/PFN/2004) Os Estados-membros não estão impedidos de celebrar tratados internacionais, desde que com a interveniência expressa da União. 38) (CESPE/AFPS/97) A competência denominada literalmente de concorrente pela Constituição de 1988 cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 39) (CESPE/AFPS/97) No âmbito da competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for…

(CPI CBF/NIKE: TEXTOS E CONTEXTO III) JUSTIÇA DESPORTIVA Consultor Legislativo da Área XV Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversões e Espetáculos Públicos EMILE BOUDENS ESTUDO FEVEREIRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 3 INTRODUÇÃO ..............

URBANISMO RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA PÓS-GRADUAÇÃO NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – UFPI: UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL CAROL CHAVES MESQUITA Teresina, PI - Brasil 2013.1 CAROL CHAVES MESQUITA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA PÓS-GRADUAÇÃO NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – UFPI: UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da…

Introdução A constituição brasileira de 1934, chamada por muitos de um suspiro democrático, é com certeza uma obra muitas vezes atual ao consagrar direitos não cogitados por sua antecessora, mas que já era a algum tempo conhecidos em outros países e reconhecidos em suas constituições, como a de Weimar que foi usada como base para a feitura da brasileira. Como já diz o preâmbulo, a Constituição Brasileira de 1934 foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação…