Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambientla
Robson Braga de Andrade
Presidente
Diretoria Jurídica
Hélio José Ferreira Rocha
Diretor
Diretoria de Desenvolvimento Industrial
Carlos Eduardo Abijaodi
Diretor
Diretoria de Educação e Tecnologia
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
Diretor
Diretoria de Políticas e Estratégia
José Augusto Coelho Fernandes
Diretor
Diretoria de Relações Institucionais
Mônica Messenberg Guimarães
Diretora
Diretoria de Serviços Corporativos
Fernando Trivellato
Diretor
Diretoria de Comunicação
Carlos Alberto Barreiros
Diretor
© 2013. CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
CNI - Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS
CNI - Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC
Confederação Nacional da Indústria
Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 - Setor Bancário Norte sac@cni.org.br Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen
70040-903 – Brasília – DF Tel.: (61) 3317- 9000
Fax: (61) 3317- 9994 http://www.cni.org.br
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1. Como o Documento foi Construído .............................................................. 9
2. Licenciamento Ambiental no Brasil ............................................................ 13
2.1. Um Pouco de História ...................................................................... 13
3. Principais Problemas Enfrentados ............................................................. 19
3.1 A Pesquisa sobre Licenciamento Ambiental nos Estados: base para a construção das Diretrizes ....................................................................... 19
3.2 A Necessidade de Regras Gerais ..................................................... 24
3.3 Um Olhar sobre as Peculiaridades dos Setores Industriais............. 29
4.Diretrizes para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental.................. 33
CONSIDERAÇÕES FINAIS