Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1. Meio ambiente do trabalho. Direito fundamental .............................. 13 1. Meio ambiente do trabalho na Constituição Brasileira de 1988 .......................... 15 2. Proteção do meio ambiente do trabalho nas normas infraconstitucionais .......... 17 3. Proteção do meio ambiente em geral, inclusive o do trabalho, no plano internacional ....................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO / PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Belo Horizonte 2015  Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Dissertação apresentada ao Programa

(SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax:…

afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos…

tratamento medicamentoso que seja de efetiva solução – a denominada cirurgia de transgenitalização ou de redesignação sexual. No Brasil, de forma um tanto quanto tardia, em 10 de setembro de 1997 foi editada a Resolução CFM nº 1.482/97 do Conselho Federal de Medicina, a primeira regulamentação sobre o tema transexualismo, revogada pela Resolução CFM nº 1652 de 06 de novembro de 2002, oriunda do mesmo órgão, a qual dispõe, de forma específica, sobre o mesmo tema que a anterior, no caso,…

RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza Belo Horizonte 2006 3 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao…

ASPRA – Associação dos Praças da Polícia Militar BM – Bombeiros Militares BPM – Batalhão de Polícia Militar BPRP – Batalhão de Policiamento da Rádio Patrulha CAPEC – Centro de Assessoramento a Programas de Educação para a Cidadania CF – Constituição Federal COTER – Comando de operações terrestres CTN – Código Tributário Nacional DAO – Diretoria de Apoio Operacional DH – Direitos Humanos DHPM – Delegacia de Homicídios e Proteção a Mulher DOPS – Departamento de Ordem Política e…

DETERMINANTES DA FALÊNCIA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO São Leopoldo 2008 ANTÔNIO LUIS ZENKNER ROGGIA DETERMINANTES DA FALÊNCIA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Dissertação apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Paulo Renato Soares Terra

- SP São Paulo 2012 i ELAINE REGINA CORREA BRANDÃO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROJETOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL, – ESTUDO DE CASO “ARENA PANTANAL” EM CUIABÁ-MT MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do Título de Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras, sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Fernandes dos Santos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA GERRI SHERLOCK ARAÚJO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SOB O SIGNO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA (1968) São Cristóvão 2008 GERRI SHERLOCK ARAÚJO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SOB O SIGNO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA (1968) Monografia apresentada à disciplina Pesquisa II, como requisito para a conclusão do curso de graduação em História Licenciatura, pela Universidade Federal…