Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

disposição final. A resolução também prevenção de resíduos. EL determina a proibição do envio a aterros sanitários e a adoção do princípio da A Resolução CONAMA 307/2002 propõe a seguinte definição para resíduos da PR construção civil em seu Art. 2º: VE RS ÃO I - Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos…

NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como…

DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Prof. Dr. LUIS…

Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; -A Constituição de 1976 - Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978; -Manual de Direito Constitucional, 1.' tomo, 4 edições, Coimbra, 198 1, 1982, 1985 e 1990; 2.' tomo, 3 edições, Coimbra, 1981, 1983 e 1991; 3.' tomo, 3…

| | Tese |Lima, A. J. N.. Análise da estrutura e do estoque de fitomassa de florestas secundárias, resultantes de corte| | |raso seguido de queimada da região de Manaus (AM). 2002. 79 f. Dissertação (Mestrado em Ciências de Florestas| | |Tropicais) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Universidade do Amazonas, Manaus. | | Folheto | NAKAYAMA, L. H. I.; AUGUSTO, S. G. Guia

ESPORTIVAS BRASILEIRAS Dissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública para a obtenção do grau de Mestre em Administração Pública. ROGÉRIO DA C OSTA PIMENTA MARÇO DE 2001 T /EBAP P644p FUNDAÇÃO GETULIO V ARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO P ÚBLICA CENTRO DE F ORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO P ÚBLICA O PERFIL PROFISSIONAL DO GESTOR DE ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS BRASILEIRAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A…

4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Vice-reitor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação HERBET CONCEIÇÃO Diretora da Biblioteca Central Reitor Macedo Costa MARIA DAS…

4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Vice-reitor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação HERBET CONCEIÇÃO Diretora da Biblioteca Central Reitor Macedo Costa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NEISI MARIA DA GUIA SILVA DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO CONTEXTO DE UMA POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL GOIÂNIA 2009 1 NEISI MARIA DA GUIA SILVA DIRETRIZES CURRICULARES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NO CONTEXTO DE UMA POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal…

CONCEITOS 2.1 História e institucionalização da questão social da infância 2.1.1 Crianças e adolescentes no Brasil Colonial 2.1.2 O trabalho de crianças pobres como forma de controle social sob o discurso da filantropia 2.1.3 Antecedentes legais à Constituição de 1988 9 10 10 12 13 15 2.1.4 A redemocratização brasileira e o processo global de consolidação dos direitos 16 2.2 Alguns conceitos relacionados à temática 20 2.2.1 A doutrina de proteção integral: uma…