Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

in modernity and identify what are the elements that indicate their rationalization, ie, how the traditions are thought in modernity. The study was developed based on relevant literature on the subject and research conducted during ENART 2008 - Art Meeting and Gaucho Tradition, held in 2008 in Santa Cruz do Sul - RS. Traditions are (re) invented and, in this case, (re) invented the CTG as having this setting and (Re) invention allows to maintain ties and sociability of the…

José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais (concentração em Direitos Difusos e Coletivos), sob a orientação…

.................................................50 5.1.4 Com mais de três autores ....................................................................... 51 5.1.5 Com organizador, coordenador, editor, compilador, adaptador ......... 51 5.1.6 Autoria desconhecida ............................................................................. 51 5.1.7 Autor entidade..........................................................................................52 5.2 TÍTULO, EDIÇÃO, LOCAL, EDITORA, DATA..

VOLMIR ARALDI OS DISPOSITIVOS QUE GARANTEM O ENSINO RELIGIOSO EM SANTA CATARINA UDESC/SC 0 Florianópolis 2005 VOLMIR ARALDI OS DISPOSITIVOS QUE GARANTEM O ENSINO RELIGIOSO EM SANTA CATARINA Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Educação e Cultura sob a orientação do Prof. Dr. Norberto Dallabrida. UDESC/SC 2005 1 _____________________________________…

tema relativamente novo, aos olhos do direito brasileiro, não é possível formular grandes teorias, principalmente pelo fato de saber, ou pelo menos imaginar que a legislação em relação ao assédio moral tem muito o quê evoluir, já que não existe lei federal que o regule de forma geral. CAPÍTULO I ASSÉDIO MORAL 1.1 Aspectos gerais do assédio moral O Assédio Moral, embora seja tema novo dentro das discussões jurídicas e sociais, é uma prática que ocorre desde as…

análise da modalidade de admissão no serviço público por meio da exceção Constitucional da contratação temporária por excepcional interesse público, prevista no artigo 37, IX da Constituição Federal, em conformidade com os princípios da Administração, em especial os princípios da legalidade e da segurança jurídica. A dissertação aborda os aspectos mais relevantes da Lei 2.607/00, que trata da regulamentação das admissões temporárias no Estado do Amazonas, a exemplo do rol exemplificativo…

que se busca responder é: em que consistem as penas e os tratamentos desumanos? O objeto da presente pesquisa é identificar o significado atual da proibição de submeter alguém a penas e tratamentos cruéis no direito brasileiro, codificado na Constituição Federal brasileira de 1988 e nos diversos tratados internacionais de direitos humanos a que o Brasil está submetido. O objetivo principal é identificar o conteúdo jurídico destas categorias jurídicas, com o intuito de delimitar a…

os artigos 215 e 225 da CF/88, sendo que a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul aprovou o Decreto Estadual nº 43.252, que efetuou vedações referente a integridade física dos animais, exceto para o exercício de cultos religiosos, cuja liturgia provém de religiões de matriz africana, que somente poderão ser utilizados animais destinados à alimentação humana, sem utilização de recursos de crueldade para a sua morte. Palavras chave: Constituição Federal. Direitos Fundamentais.…

IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do…

2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e…