Constituição Federal Dissertação Da Organização Dos Poderes

pesquisas relacionadas ao tema abordado. Buscando traduzir os efeitos da falta de estratégias ergonômicas nas organizações e as principais causas do afastamento do trabalhador do seu ambiente de trabalho, bem como a repercussão do afastamento para a organização. Palavras-chave: Estratégias ergonômicas; Ambiente de trabalho; Eficiência organizacional. Introdução A revolução industrial que culminou em meados dos séculos XVIII E XIX, foi a percussora de um novo estilo de divisão do…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA Douglas Bianchi dos Santos Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? Niterói 2012 S237 Santos, Douglas Bianchi dos. Proteção à criança e ao adolescente: o que pode a criança? / Douglas Bianchi dos Santos. – 2012. 111 f. ; il. Orientador: Lilia Ferreira Lobo. Dissertação (Mestrado) –…

Valente Figueiredo Neto, Priscyla Freitas da Silva, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Rafael Vitor Silva Gaioso dos Santos Resumo: O artigo traça uma panorâmica da evolução das ações na área de Saúde Pública desde a Constituição de 1891, que determinou aos Estados a responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento até as tendências e perspectivas da atualidade. Desta forma, são citados fatos e personagens que tiveram um papel significativo para o…

sua implementação, como procedimento inovador e atuante na Administração Pública democrática. 2. HISTÓRICO Segundo a doutrina majoritária, o Orçamento Participativo tem sua gênese histórica, no Estado do Rio Grande do Sul, elencado na Constituição de 1982, ou seja, em um período da chamada República Velha pelos historiadores, que prescrevia no art. 63, VI, verbis: A Lei orgânica dos municípios estabelecerá o modo de garantir aos municípios a efetiva…

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). Nessa nova leitura da importância da água, em situações de escassez e conflitos de uso, o abastecimento humano e a dessedentação animal tornam-se prioridades, como havia sido estabelecido pela Constituição de 1988. Além disso, a lei prevê a gestão dos usos da água por bacias hidrográficas e a geração de recursos financeiros a serem empregados prioritariamente na própria bacia, por meio da cobrança pelo uso da água onde há conflitos…

CONSOLIDAÇÃO DO | | |DIREITO............................................................................................................. |11 | |3 CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE MODERNO NO | |…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL AS TAXAS DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA Antonio Carlos Fernandes Fortaleza - CE Novembro - 2007 ANTONIO CARLOS FERNANDES AS TAXA DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Uinie Caminha. Fortaleza - Ceará 2007 ANTONIO…

Diversos programas foram criados, mas foi através da junção do PAIS mais Prév-Saúde, programas que detinham como objetivo a um sistema unificado, regionalizado e hierarquizado para o atendimento; Foi em 1988 , juntamente com a advento da Nova Constituição, a ideias proposta na VIII Conferência, deram origem ao SUS. Que prevê a universalização do acesso às ações e serviços de saúde, integralidade da atenção, descentralização, com direção única do sistema, e participação popular. Com a vinda

processo de implantação dos programas habitacionais do governo federal para que possam ter moradia digna. Como podemos perceber as pessoa idosa e as diversas leis em vigência no Brasil funciona a partir da Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã por trazer em sua essência, grande destaque para as políticas sociais, dentre as quais, encontram-se as políticas públicas de atenção ao público idoso. A Constituição brasileira de 1988 trouxe a possibilidade da…

abastecimento de populações. Essa demanda tem levado os diversos países a se aprofundar nos estudos sobre o reuso das águas residuais, com consequente revisão de normas, diretrizes e legislações referentes ao assunto. No Brasil, até o advento da Constituição Federal de 1988, a água era considerada bem inesgotável, passível de utilização abundante e farta. O tratamento jurídico das águas, através do Código de Águas de 1934, previa o uso gratuito de qualquer corrente ou nascente, bem…