Constituição Federal De 1934

CONSTITUIÇÃO DE 1934 CONTEXTO HISTÓRICO Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1934 não apresenta relevância. É, no fundo, um instrumento circunstancial que reflete os antagonismos, as aspirações e os conflitos da sociedade daquele momento, mas que estava fadada a ter curta duração, abolida que foi pelo golpe de 1937.1 Ao proteger os cafeicultores, durante seu Governo Provisório, Getúlio Vargas procurou garantir o apoio dos fazendeiros paulistas, ao mesmo tempo em que estimulou…

Daniel Dias Damasceno Kylmer Martins Pedro Maia da Silva Filho Wellington Brazão01 de abril de 2013 Belém - PaIntrodução Neste trabalho procuraremos, de forma sucinta, esclarecer ao leitor a formação constitucional do Brasil, dando ênfase a Constituição Federal Brasileira de 1988 e ao constitucionalismo brasileiro pós 88, destacando os aspectos caracterizadores, a origem, os princípios e os objetivos fundamentais da desta Carta Magna. Frisa-se também a evolução dos aspectos…

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca ocorreu

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................4 2. O direito à educação nas Constituições brasileiras anteriores........................4 3. O direito à educação na Constituição Federal de 1988..................................8 4. Considerações finais.....................................................................................9 5.…

deposto e fugiu junto com Washinton Luiz e o poder fio passado para Getulio Vargas, pondo fim a republica velha. O governo provisório (1930-1934): O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da…

...........................................................................3 REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.............................................................. 3 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 ................................................................................................. 4 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 ................................................................................................. 5 A POLITICA TRABALHISTA..................................................

CONSTITUIÇÃO DE 1934 1. Contexto histórico (ANA) O fim da Constituição de 1891 se deu principalmente pelo esgotamento do poder jurídico das velhas oligarquias rurais, rompimento da política do café com leite e por sistema eleitoral viciado, que dava margem à fraude eleitoral e a revolta dos que perdiam as eleições. Com a Revolução de 1930 – causado pela quebra da política do café com leite por Washington Luis e por São Paulo ter ganhado as eleições, tendo com estopim o assassinato de João Pessoa

● Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Em 1946, a ditadura do Estado Novo imposta por Getulio Vargas chega ao fim, com a deposição do mesmo. Nesse mesmo ano foram feitas eleições e o General Eurico Dutra saiu vitorioso, governando o Brasil de 1946 à 1951. Em 18 de setembro de 1946, a Câmara dos Deputados, Senado e Congresso Constituinte se reuniram para a aprovação da Constituição. O texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 foi uma reprodução melhorada da Carta de

..........................................................................................5 2. REPÚBLICA VELHA..............................................................................................6 2.1. A proclamação da República e a Constituição de 1981..................................6 2.1.1. O poder executivo .............................................................................................8 2.1.2. O poder judiciário.....................................................

busca de excelência legislativa, doutrinária, jurisprudencial e administrativa na Previdência Social do futuro. Em seu processo histórico podemos destacar a evolução das constituições no aspecto de seguridade Social. Na constituição de 1824 Destaca-se, a criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado, em 1835, como a primeira entidade privada, realizada através de sistema de cotas com a finalidade de oferecer cobertura a eventuais riscos. CF/1891 foi…