O direito no brasil: república até os dias atuais.

Centro de Estudos Superiores de Maceió
Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A
História do Direito

O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS.

Maceió, 31 de maio de 2010.
Centro de Estudos Superiores de Maceió
Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A
História do Direito

O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a história do direito no Brasil desde a república até os dias atuais, para a obtenção de nota parcial na segunda avaliação da disciplina de História do Direito, ministrada por Alexsandre Victor Leite Peixoto.

Maceió, 31 de maio de 2010.

SUMÁRIO SUMÁRIO.................................................................................................................3
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................5
2. REPÚBLICA VELHA..............................................................................................6
2.1. A proclamação da República e a Constituição de 1981..................................6
2.1.1. O poder executivo .............................................................................................8
2.1.2. O poder judiciário..............................................................................................8
2.1.3. O poder Legislativo...........................................................................................9
2.1.4. O sistema Eleitoral...........................................................................................10
2.1.5. As novidades da Constiuição de 1891.............................................................10
2.2 O código penal de 1890.....................................................................................11
2.3. O código civil de