Constituição Empresas

durante o semestre e esclarecendo cada um dos tópicos, mostrando o dia-a-dia de uma empresa, passando de forma clara como administrar uma empresa com responsabilidade, ética e economia para que não haja desperdícios, nem excessos de mão- de- obra e materiais, oferecendo à comunidade informações técnicas do segmento de Salão de Beleza. SUMÁRIO 1. Descrição da organização escolhida 1.1- Denominação e forma de…

2.1 Empresa de natureza jurídica Ltda. Com dois sócios A empresa Ltda, poderá ser constituída com dois ou mais sócios, isso irá depender da decisão dos próprios empresários e do planejamento que se fez para a constituição e escolha das atividades econômicas a qual a empresa irá explorar, essa modalidade de empresa deve ser organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços, conforme classificação empresarial. Este tipo de empresa é a que trabalha no

criação deste trabalho RESUMO Neste trabalho, traremos aspectos históricos bem como previsão constitucional e, diversos outros requisitos que devem ser observados quando da implantação do programa de Participação nos Lucros ou Resultados nas empresas brasileiras. Traremos também, posicionamento dos tribunais a cerca da matéria e faremos menção a benefícios que se tem com a implantação deste instituto, uma vez observado seus requisitos formais. …

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRINCÍPIO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Maiana Alves Pessoa Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil do IBES – Instituto Baiano de Ensino Superior 1.1 Função Social da Propriedade Privada A expressão função social é vaga, imprecisa e de difícil intelecção.1 Hoje, o conceito de função social está conhecido por todos com relação à previsão constitucional, como nos diz o art. 5º, XXIII e art. 170, III da Constituição Federal.…

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Como se organiza a Administração Pública • Administração Direta (órgãos) • Administração Indireta (entidades) - autarquia - fundação pública - empresa pública - sociedade de economia mista Administração Direta e Indireta • Centralização vs. Descentralização • Subordinação vs. Vinculação Código Civil Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II…

requisito parcial da disciplina Economia, do curso SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 3 RESUMO O trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios econômicos presentes na Constituição de 1988, os quais visam regular preceitos básicos para a vida humana - como o próprio interesse da República. Estes também,…

1. Constituição de um escritório de representação, com o objectivo de angariar negócios para a empresa-mãe, estando sujeito a aprovação do Banco Nacional de Angola. O montante mínimo de investimento é de sessenta mil dólares, constituído sob a forma de caução, que será devolvida aquando do encerramento de actividade do escritório; 2. Abertura de sucursal, não tendo personalidade jurídica fica a empresa-mãe responsável pela actividade desenvolvida por esta em Angola; 3. Criação de uma…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA SOROCABA 2014 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA I) INTRODUÇÃO: A representação de trabalhadores na empresa envolve um conjunto de meios destinados a promover, no local de trabalho, o entendimento entre os trabalhadores e os empregadores sobre as condições de trabalho. Segundo Sérgio

que não decorrem do ente central; Descentralização administrativa - quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central; as suas atribuições não decorrem, com força própria, da Constituição, mas do poder central - própria dos Estados unitários. Modalidades de descentralização administrativa Não há uniformidade entre os doutrinadores na maneira de classificar a descentralização administrativa. Alguns consideram duas…

serviços no campo da atividade econômica privada, sob a forma de uma sociedade anônima, no qual o sócio majoritário será à União Federal ou algum outro ente da Administração Pública, observado os termos e limites fixados pela legislação e pela Constituição Federal. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a…