Constituicao Federal Artigo 207 E Artigo 53 Ldb

....................................................................... IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE” ............................................................ 10 3. Lei nº 8.069/89 – Estatuto da Criança e do…

PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO O CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: EVOLUÇAÕ DOS INDICADORES DE GESTÃO-TCU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ NO PERÍODO DE 2006-2009 Monografia apresentada ao Departamento de Contabilidade, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná, como requisito para obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Finanças- turma 2009 B. Orientador: Prof. Dr. Vicente Pacheco CURITIBA 2010 2 …

....................................................................... IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE” ............................................................ 10 3. Lei nº 8.069/89 – Estatuto da Criança e do…

A inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Regular Rosangela Leonel dos Reis ¹ Paulo Ricardo Ross ² Resumo O presente artigo pretende proporcionar uma análise e reflexão a respeito da inclusão do aluno com deficiência intelectual no Ensino Regular. A Inclusão de alunos que apresentam, necessidades educacionais especiais vêm mobilizando a sociedade e toda comunidade escolar frente a este novo modelo de escola, onde todos os alunos devem estar incluídos nas salas de aulas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor em Educação à Comissão Julgadora do Programa de Pós-Graduação em Educação – Curso de Doutorado da Universidade…

...................................................................45 Conclusão...............................................................................................................53 Referências Bibliográficas.....................................................................................53 Lista de Ilustrações Tabela 1: Participantes dos cursos de formação presencial e EAD ................. 47 Gráfico 1: Participantes dos cursos de formação presencial e EAD .........

PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal São Paulo 2012 SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal Dissertação apresentada à banca examinadora como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Mestre em…

Curso ECA Estatuto da Criança e do Adolescente A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos…

acadêmicos ou graus que correspondem a profissões, que exijam grau superior, regulamentadas em lei. Art. 3º. A UNEMAT oferece cursos de graduação em diversas modalidades, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996). Parágrafo Único: A modalidade de oferta de cada curso de graduação da UNEMAT será especificada no Projeto Pedagógico de Curso – PPC. Art. 4º. Os cursos de graduação classificam-se quanto a sua modalidade em: I – Curso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Faculdade de Educação – FACED Programa de Pós-Graduação em Educação Políticas Públicas: Tecnologias da Informação e Comunicação e Novas Práticas Pedagógicas TÂNIA MARIA HETKOWSKI Orientador: Nelson De Luca Pretto Salvador (Bahia) janeiro de 2004. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Faculdade de Educação – FACED Programa de Pós-Graduação em Educação Políticas Públicas: Tecnologias da Informação e Comunicação e Novas Práticas…