Constituicao Federal Artigo 207 E Artigo 53 Ldb

.......................................................................................... 14 MARCOS LEGAIS................................................................................................................................17 CONSTITUIÇÃO FEDERAL..................................................................................................................19 LEIS......................................................................................................................

cursos de Educação a Distância e se tornou referência nessa modalidade de ensino. Em pouco tempo, expandiu-se para todas as regiões do país. Atualmente a instituição conta com 295 polos de apoio presencial, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. São ofertados cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento a mais de 75 mil jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras, com uso intensivo de tecnologias que integram…

4. O direito à alfabetização na legislação nacional...........................36 5. As políticas públicas recentes de educação de jovens e adultos ......................................................................42 5.1 Políticas e programas federais de educação de jovens e adultos ...................................................................45 5.2 O financiamento das políticas de educação de jovens e adultos…

Humanos: conceitos fundamentais....................................... 46 4.Fundamentos da Educação em Direitos Humanos no Brasil............................................ 56 4.1 Introdução: Constituição Federal de 1988..................................................................... 56 4.2 LDB e Parâmetros Curriculares Nacionais.................................................................... 58 4.3 Programa Nacional de Direitos Humanos..............................................

........................................................................................................... 27 3.2.1 A DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA ................................................................................29 3.2.1.1 Constituição Federal de 88 e a LDB n º 9394/96 ....................................... 31 3.2.2 EDUCAÇÃO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO..................................................................................................................

................................................................ 20 CEARÁ ............................................................................................................................................................. 31 DISTRITO FEDERAL ........................................................................................................................................ 37 ESPÍRITO SANTO ..........................................................................................

SEDH/PR © 2007 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Distribuição e informações: Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Presidência da República Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Anexo, 2º andar, sala 207 70.064.900 – Brasília-DF Fone: (61) 3429-3624 Fax: (61) 3226-7695 Site: www.planalto.gov.br/sedh E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br Ministério da Educação Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 7º andar 70.047-900 - Brasília - DF Fone:…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CD-ROM Compact Disc-Ready Only Memory CF Constituição Federal da República Federativa do Brasil CFESS Conselho Federal de Serviço Social CMC Comunicação Mediada pelo Computador CNPQ Centro Nacional e Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico CPB Corporation for Public Broadcasting EaD Ensino a Distância FCC Federal Communication Commission FNDE Fundo Nacional de…

Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura jurídica brasileira. A formação de uma cultura jurídica isolacionista e contrária aos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar…

setores e famílias ...........................................................48 Tabela 2: Dados quantitativos do Núcleo Favela 9 de Julho – Distrito São Mateus ..53 Tabela 3: Dados quantitativos do Núcleo Maria Cursi – Distrito São Mateus.............53 Tabela 4: Dados quantitativos do Núcleo Jardim Planalto – Distrito Sapopemba.....53 Tabela 5: Quadro dos sujeitos da pesquisa...............................................................61 Lista de Siglas CEBRAP – Centro Brasileiro…