Constituição Na Antiguidade

– ou num diálogo – passado/presente (e/ou presente/passado). [pg. 008] Em geral, esta oposição não é neutra mas subentende, ou exprime, um sistema de at ribuição de valores, como por exemplo nos pares antigo/moderno, progresso/reação. Da Antiguidade ao século XVIII desenvolveu-se, ao redor do conceito de decadência, uma visão pessimista da história, que voltou a apresentar-se em algumas ideologias da história no século XX. Já com o Iluminismo afirmou-se uma visão otimista da…

tratamento de "excelência". LIVRO I DA CONSTITUIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO Art. 3º - O Tribunal de Justiça é constituído pelos desembargadores, em número fixado na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, nele compreendidos o Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça. Art. 4º - O provimento do cargo de desembargador será feito na forma estabelecida na Constituição da República,…

do presente Capítulo está assentada na necessidade do estudo das velhas crenças das sociedades antigas e suas implicações, para o conhecimento de suas instituições, no que tange às regras e princípios que norteavam a sociedade e a família na Antigüidade clássica. Incidirá este estudo, preponderantemente, na análise dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga. Para o conhecimento da família naquele período, seguindo a linha…

desfavorecidos. B não se omite nas escolhas importantes da comunidade. C age em prol de um futuro melhor para toda a humanidade. D pode legalmente influenciar o futuro da comunidade. E é reconhecido como exemplo para toda a sociedade. QUESTÃO 8 A constituição dos dias atuais é a que se segue. Os homens que são filhos de pai e mãe cidadãos têm direito à cidadania completa e são inscritos na lista de seus concidadãos nos demos quando completam dezoito anos de idade. Depois de…

ideológicas estabelecendo uma série de transformações culturais, sociais, econômica e política. Na constituição de um plano de subjetividade que seria um plano de interioridade reflexiva em experiência de primeira pessoa, de um eu Foucault (1984) chamou a história da subjetividade de técnica de si, dando conta das formas como indivíduo de antiguidade paga. Com tudo na busca não faz o menor sentido na antiguidade greco romana, cujo cuidado de si estava menos atrelado ao hiperativo do…

história do Direito com o surgimento do homem e da sociedade e introduzir o Direito civil como ramo do direito privado, apresentando dados históricos sobre sua codificação e traçando sua origem e evolução através do tempo, numa linha que vai desde a antiguidade clássica, com a civilização romana, até a elaboração dos códigos mais modernos e que serviram de influência para o Código Civil Brasileiro. Breve Origem do Direito A origem da palavra direito se encontra no…

- 1. Supremo Tribunal Federal (STF) Trata-se do tribunal eminentemente “constitucional” na sistemática jurisdicional pátria, responsável pelo julgamento dos casos mais notórios de eventuais ofensas à Constituição Federal. O STF não é uma Corte só de controle e guarda da Constituição, uma vez que, na estrutura pátria, também se vê às voltas com o julgamento de recursos extraordinários (controle constitucional difuso), conflitos de competência entre tribunais, conflito entre Estado…

de manter uma inspiração religiosa de seu poema, mas, ao mesmo tempo, se afastando do realismo tosco e popular que marcara a representação dos mistérios cristãos no final da Idade Média e o compõe no estilo elevado típico da regra clássica da antiguidade, preservando o tom sublime do conjunto, mesmo quando realiza descrição pormenorizada de pessoas, objetos, emoções ou situações. PETRARCA E BOCCACIO Na Toscana, onde nasceu a literatura renascentista, destacam-se dois…

Michaelis O que é ser um desembargador? O desembargador é o título dado ao juiz, membro do Tribunal de Justiça dos Estados, que atua para a efetivação e cumprimento das leis no Brasil, seguindo a Constituição e as Leis de Direitos Humanos. Um juiz é promovido ao cargo de desembargador por antigüidade ou merecimento, mas antes é necessário que já tenha integrado o quadro de magistrados de comarca de entrância especial. Também podem se tornar desembargadores membros do Ministério…

sem levar em consideração as distinções de grupos. Em diversas hipóteses o próprio constituinte estabelece as igualdades e desigualdades. Um exemplo disso é a relação de igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, nos termos da Constituição, destacando-se algumas diferenciações, como: a) art. 5º, L (condições às presidiárias para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação); b) art. 143, §§ 1º e 2º (serviço militar obrigatório), dentre…