Constituição Global

o texto-base aos: A resposta correta é: agentes políticos.. Os agentes administrativos dividem-se em: A resposta correta é: agentes temporários, empregados públicos, militares e servidores públicos.. Que o planeta se tornaria uma imensa "aldeia global", ou seja, com o incremento da tecnologia de informação e comunicação, haveria maior, mais eficiente e mais rápida integração entre indivíduos, grupos social e nações. Essa é uma afirmação do pensador da comunicação: A resposta correta é:…

INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca elucidar a verdadeira compreensão da essencialidade da preservação do meio ambiente partindo da premissa de que é necessária uma conscientização global e uma informação compartilhada, através da atuação conjunta dos diversos governos e da comunidade como um todo, tendo como principal intuito coibir as agressões inconseqüentes e continuadas do ecossistema planetário, assim como promover a efetivação do desenvolvimento sustentável. …

SAÚDE PÚBLICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde;  Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem…

no Brasil, após a Constituição de 1988. O ambiente filosófico em que floresceu foi o do pós-positivismo, tendo como principais mudanças de paradigma, no plano teórico, o reconhecimento de força normativa à Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e a elaboração das diferentes categorias da nova interpretação constitucional. Fruto desse processo, a constitucionalização do Direito importa na irradiação dos valores abrigados nos princípios e regras da Constituição por todo o…

e de fiscalização. Em termos legislativos é o órgão que aprova as leis e legisla sobre todas as matérias excepto as que se pronunciam sobre a organização e funcionamento do Governo. Tem o direito de questionar o governo, vigia o cumprimento da Constituição e das leis e avalia os actos do governo e da administração. Os tribunais têm o poder judicial maioritariamente e tem como competências julgar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro pelos crimes

estado da Bahia, que implementou em janeiro de 1999, ações de cunho educativo com o lançamento dos projetos “Sua Nota É Um Show e Sua Nota É Um Show de Solidariedade”, como também o estado do Rio Grande do Sul, com a campanha “Paguei Quero Nota”. A Constituição Federal determina que os critérios de rateio deverão ter o objetivo de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados e os municípios. Sendo assim mais uma vez sem a Educação Tributária impossibilitará a sociedade uma…

MECANISMOS DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS – NO SISTEMA GLOBAL São mecanismos extraconvencionais que tem por escopo examinar e vigiar como está a situação dos direitos humanos nos países ou territórios ou fenômenos importantes de violação dos direitos humanos a nível mundial, e informar publicamente a respeito, em ambos os casos. Foram criados pela Comissão de Direitos Humanos e o Conselho Econômico e Social e se denominam coletivamente Procedimentos Especiais da Comissão dos

se criar a Constituição dos Estados. - No inicio do século XVIII, nascem os direitos humanos, com os Direitos de primeira geração (direitos civis e direitos políticos): acumulo de direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. Os direitos de primeira geração estão ligados aos direitos individuais, de liberdade, de ir e vir, de não tortura, não escravidão. 3ª geração: direito ao meio ambiente, ao patrimônio genético. - No final da 1ª guerra mundial, em 1917-1919 - Constituições sociais: Constituição…

on the intercultural dialogue as a form of peaceful coexistence of peoples. Sumário 1. Introdução. 2. O Fenômeno Globalização e sua Influência nos Direitos Humanos. 3. A Diversidade Cultural no Mundo Globalizado. 4. A Cultura Local versus a Cultura Global. O Universalismo e o Relativismo Cultural. 6. O Diálogo Intercultural como uma Forma para a Convivência Pacífica entre Culturas no Mundo Contemporâneo Globalizado. 7. Considerações Finais. 8. Referências 1. Introdução Neste trabalho…

PRIMEIRA PARTE: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A) O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Após o regime militar ditatorial (1964-1985) o País passou por um processo de democratização que teve início com a liberação política do…