Constituição Global

Conferência Estocolmo - Suécia. A 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Foram abordados temas como a chuva ácida, controle da poluição do ar, preservação e uso dos recursos naturais em esfera global. Pela primeira vez o mundo se direcionou para o volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais. 1973 – Decreto 73.030 – Criação da SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente) 1977 – A Conferência de Tbilisi – Geórgia.…

política e econômica que gera pressões nos diversos níveis de gestão. As forças políticas devem ser identificadas para compreender os reais objetivos das medidas aplicadas relacionadas às mudanças climáticas no Brasil. A temática do aquecimento global ganhou corpo no mundo desde a década de 1980. Na década seguinte, surgiram convenções internacionais para regulamentar emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, apontar causas e efeitos das alterações climáticas. O Brasil teve um papel

da criação, em 1964, do Ministério de Planejamento e Coordenação Geral – que unificou encargos e atribuições que estavam dispersos em núcleos de assessoria governamental, comissões, conselhos e coordenações –, a idéia de planejamento emerge de modo global e integrado a partir dessa época, mas já tinha experimentado, antes, alguns esforços políticos de âmbito variado e de alcance desigual. José Truda Palazzo, traçou uma cronologia desse itinerário até o regime militar, dividindo o…

que de desenrola boa parte da vida do trabalhador, cuja qualidade de vida está, por isso, em íntima dependência da qualidade daquele ambiente. É um meio ambiente que se insere no artificial, explica, mas digno de tratamento especial, tanto que a Constituição o menciona no art. 200, VIII, ao estabelecer que uma das atribuições do Sistema Único de Saúde consiste em colaborar na proteção do ambiente, nele compreendido o do trabalho. “O ambiente do trabalho é protegido por uma série de…

Raiz Forte. 2000. Aline Sasahara e Maria Luíza Mendonça. Centro de Justiça Global. 42 min. Josefa Barranova Rodrigues Documentário Raiz Forte. Ano: 2000 Duração: 42 min. Direção: Aline Sasahara e Maria Luíza Mendonça. Realização: Centro de Justiça Global O documentário Raiz Forte trata do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem a direção de Aline Sasahara e Maria Luíza Mendonça. Em 42 minutos de duração, apresenta várias fases da luta do movimento por terra em

planejamento é fundamental para criar meios que o aluno possa compreender sem ser prejudicado; mesmo assim ainda depende de cada indivíduo, verificar quais as dificuldades que encontra. Brasil (2006, p.10) destaca: “na procura de uma compreensão mais global das deficiências em geral, em 1980, a OMS, propôs três níveis para esclarecer todas as deficiências, a saber: deficiência, incapacidade e desvantagem social”. As dificuldades que as crianças com deficiência intelectual podem ter…

exterior ao domicílio, ou seja, trata-se do período de vida escolar em que se atende pedagogicamente crianças entre 0 e 05 anos de idade no Brasil, lembrando que nesta faixa etária as crianças ainda não estão submetidas a obrigatoriedade escolar. A Constituição de 1988 define de forma clara a responsabilidade do Estado para com a educação das crianças de 0 a 06 anos em creches e pré – escolas sendo como educação não-obrigatória e compartilhada com a família (art. 280, inciso IV). …

incremento gigantesco das transações comerciais e financeiras entre todos os atores do cenário geopolítico internacional, via uma feroz desregulamentação da economia mundial, uma íntima conexão entre gramáticas sociais localizadas e práticas de cunho global, sendo derrubadas as distâncias, os marcos espaço-temporais, permitindo que um número crescente de indivíduos tomem consciência de eventos que, até então, eles não tinham o menor conhecimento. Esse processo, não obstante o seu nítido…

PRESENCIAL ELISEU GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. As Origens do Federalismo 03 3. Federalismo no Brasil _08 4. Federalismo e a Nova Ordem Global _11 5. Considerações Finais _13 Referências _______14 Anexos ______________________________ 15 1. INTRODUÇÃO O federalismo fiscal e federação…

do Brasil, em 1822, termina o fim do domínio de Portugal, sobre o país que deixa de ser colônia de Portugal, ganhando maior autonomia política. Já no ano de 1824, a primeira constituição brasileira em seu art. 179 determinou que a instrução publica é gratuita a todos os cidadãos. Dez anos depois, o ato adicional à constituição determinou que as províncias fossem responsáveis pelo ensino primário e secundário. Surgiram na década de 1830, as primeiras escolas de formação de professores e…