Constituição Global

status, relaciona-se com o verbo stare, que significa estar firme. Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém monopólio legitimo do uso da coerção”. Podemos conceber que um Estado só existe a…

Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; III - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição; b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) presidente e diretores do Banco Central; e) Procurador-Geral da República; f) titulares de outros cargos que…

Apresentação Neste trabalho de pesquisa você vai obter profundo conhecimento sobre a OMS (Organização Mundial da Saúde), organização da ONU especializada com questões relativas à Saúde global. Você vai conhecer a Estrutura, forma de Atuação, Funções perante a saúde pública mundial, a sua relação com o Brasil e o seu maior Objetivo. Introdução A Organização Mundial de Saúde (OMS) foi fundada no dia 7 de abril de 1948 com o objetivo de desenvolver o nível de saúde de…

20/02/2013 Direitos Humanos Bibliografia: Piovesan, Flávia dir. Humanos. - Direitos humanos ( além dos limites nacionais, haja vista, a proteção da pessoa) - direitos fundamentais ( estabelecidos na constituição de um Estado) - direito humanitário( surge com dois amigos que resolvem se unir para ajudar os feridos de guerra, sendo assim advindo da iniciativa privada, exemplo a cruz vermelha, necessitou da intercessão do Estado para que pudesse atuar em campo de batalha). -…

Council of Social Sciences (CLACSO) www.clacso.edu.ar ¿SOCIEDAD CIVIL, PARTICIPACÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO? 95 ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? 1 Evelina Dagnino* A implantação em âmbito global do projeto neoliberal trouxe profundas conseqüências para as sociedades latino-americanas. Se essa constatação é hoje senso comum no que se refere à reestruturação do Estado e da economia, os impactos desse processo sobre a cultura…

empresas y capitales privados, redirección de lãs economias nacionales hacia los mercados externos, comercio global libre, legislación flexible para el trabajo, disminución de los sistemas de seguridad estatal, etcétera. El capital financiero y las corporaciones trasnacionales com frecuencia son considerados los principales agentes de la globalización1. O mundo começou a se tornar global, no sentido que o conhecemos, a partir dos séculos XV/XVI com as grandes navegações que…

conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos,…

conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos,…

organização do poder judiciário é disciplinada pelo Estatuto da Magistratura, a qual se estabelece por meio de lei complementar, observados os princípios que constam no art. 93 da Constituição Federal de 1988. (MENDES; BRANCO. 2011, p. 965). Os membros do poder judiciário possuem determinadas garantias previstas na Constituição Federal de 1988, são elas a vitaliciedade (o juiz só perde o cargo com sentença transitada de julgado, de outra maneira não a perderá); a inamovibilidade (o juiz…

A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação,Constituição Política,1 2 Constituição da Repúblicano caso de uma República; Constituição Nacional,Lei Fundamental, Lei Básica, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Lei das Leis, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto denormas do governo, que pode