AULA PRIMEIRA DE SAUDE PUBLICA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE NO BRASIL E A
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
O
Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de
1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde; Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social
(INAMPS),
ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social;
Os
demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos;
Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue), os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ - Fundação
Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil;
O
INAMPS foi criado pelo regime militar em
1974 pelo desmembramento do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS);
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico no início da década de 1970 como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB);
Ao
longo da década de 1980 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o
SUS;
8ª CONFERENCIA NACIONAL DE
SAÚDE
A
8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS por vários motivos; Foi aberta em 17 de março de 1986 por
José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade;
A
8ª CNS resultou na implantação do
Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde (SUDS), um convênio entre o
INAMPS e os