Constituição Global

ENSAIO As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Raul Machado Horta Professor Catedrático e Emérito da Facultade de Direito da UFMG A identificação das novas tendências do federalismo impõe a fixação de suas características dominantes, para, em seguida, localizar nessas características o rumo de novas tendências. As Constituições Federais, em função de sedimentação alcançada pela experiência organizatória do federalismo, a partir do modelo…

mundo: - DESTERRITORIALIZAÇÃO Antigamente as ciências estavam calçadas em um modelo territorializado para pensar a sociedade, onde existiriam mapas culturais. No entanto, pensando na construção de uma cultura contemporânea e uma sociedade global, é preciso pensar na desterritorialização. O homem agora é mundial. Os alimentos não pertencem a somente uma região, perdem seu território, sua centralidade para ganhar escala mundial através da distribuição. Ortiz cita a dimensão…

movimentos de contestação e tomada de poder. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1- discutir os atores e os conflitos para que se chegasse a instituição da república no Brasil; 2- analisar o Governo Provisório e a primeira Constituição da república fazendo contrapontos com a situação atual da Constituição do país para se pensar os movimentos que influenciaram no cotidiano dos sujeitos. 3- Contrastar os Governos Militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, destacando Revolta da Armada e…

1121072 Constituição Federal de 1988 Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para a Disciplina Política da Educação Básica , ministrada pelo Tutor WAGNER MONTANHINI CURITIBA 2015 Com base nas leituras propostas, desenvolva a seguinte atividade: A Constituição Federal de 1988 possui alguns aspectos legais em relação à educação, como já visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. A…

também conhecida por Lei Geral, foi instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dado às MPE's nos termos dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal. A Lei traz diversos benefícios para o exercício das MPE`s, entre eles: a) regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, o chamado. b) facilitações tributárias; c) dispensa do…

pelos fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, é aquele denominado de: (A) orçamento-programa (B) orçamento de investimento (C) orçamento de desempenho (D) orçamento fiscal Comentário: Segundo o Art. 165 da Constituição Federal, § 5º, temos o seguinte: Art.165…

Leviathan brasileiro se controla ou controla os cidadãos. Constituição Federal. No caso brasileiro a atual Constituição teve origem numa Assembléia Constituinte, de ação paralela ao Congresso que promulgou a Constituição Federal em l988, 5 de outubro. Muitos desejavam então uma Constituinte com poderes exclusivos. Mesmo sem poderes exclusivos de Constituinte, o Congresso então eleito, já o foi conhecida sua missão de elaboração de uma nova Constituição. O povo, portanto lhe outorgou…

Ozono – Wikipédia, a ... Dia Mundial para a Preservação da Camada do Ozono ... mundial pretende ser uma oportunidade para chamar a atenção e tomar medidas de acção a nível global, ... pt.wikipedia.org/.../Dia_Mundial_para_a_Preservação_da_Camada_do_ Ozono | 4. PoluiçãO Diogo & Pinto Medidas de Prevenção Aquecimento Global Destruição da Camada de Ozono Evitar o lançamento de gases poluidores para o ambiente. Evitar o lançamento de ...…

complexa que entre si guardam a Constituição e a Democracia? O papel das constituições escritas sofreram uma grande mudança na sua realidade sociopolítica, isso fez surgir a necessidade da criação de um novo modelo de classificação das constituições. Esse quadro é o que motiva loewenstein a conceber essa nova análise que ele denomina ontológica. A partir disso as constituições passam a ser diferenciadas segundo o seu caráter normativo, nominal e semântico . A constituição…

quais tributos invadem de forma mais agressiva o meu patrimônio e quais não, importando, portanto, apenas o caráter pecuniário do tributo. Posso ainda, a partir de um ponto de vista positivista classificar os tributos tal qual nos informa a lei, a Constituição Federal ou o próprio Código Tributário Nacional ao tratar das diversas espécies tributárias e assim eles se classificam somente porque a lei os trata em títulos diversos. Enfim, não há limites para a atividade intelectual do…