Constituição Federal Do Direito Do Trabalho Art 07 Ao 11

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL Artigo apresentado como exigência final de conclusão do curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação da Professora Eliane Romeiro Costa. GOIÂNIA, JULHO DE 2003. A Velhice na Seguridade Social Karen Juliana Gornates Coutinho* Palavras-chave: Proteção Social, Seguro Social

DOCUMENTAÇÃO? QUEM TEM DIREITO DE AJUIZAR AS AÇÕES? 142 V.I - O SUPREMO E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 145 VI - PRAZO PRESCRICIONAL PARA ENTRAR COM A AÇÃO 149 VII - ONERAÇÃO EXCESSIVA DO FUNRURAL - BITRIBUTAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - JURISPRUDÊNCIA DO STF 178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista, pós-graduando…

Inajara Piedade da Silva Adriana Zotti do Nascimento a Direito ambiental d a il z a if n o ã n a i p ó c capítulo 10 Muito se houve falar sobre o direito ambiental, algumas vezes criticando a legislação e outras tantas elogiando. O fato é que a legislação ambiental não é, para muitos de nós, um tema onde transitamos com segurança e tranquilidade. Isso ocorre, principalmente, porque as leis ambientais não estão reunidas. Para encontrá-las, é necessária uma…

DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Patrícia Coimbra 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos…

2.3. CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO................................................................................................. 11 4. CONCLUSÕES...................................................................................................................................................... 12 © 2010 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados o autor e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA Curso de Graduação em Administração SCARLET REH DUNBAR O PAPEL DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS – A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) EM CAMPO GRANDE –MS. São Gabriel do Oeste – MS 2011 SCARLET REH DUNBAR O PAPEL DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS – A IMPLANTAÇÃO DO PLANO…

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho de Graduação em especial à minha…

EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Universidade de São Paulo – USP, (1986- 1990). Atividade Docente PROFESSOR Disciplina: Direito Constitucional – Curso Extensivo de atualização para Carreiras Jurídicas - Escola da Magistratura da Amagis – Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Brasília/DF (2002) Disciplinas: Direito Constitucional e Direito de Família – Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de…

DOS CRIMES HEDIONDOS Flamínio de Campos Barreto Neto Aluno do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). RA. 6176689 E-mail: flaminiocbn@yahoo.com.br – Fone: (19) 3451.9309 Orientador: Ivan Carneiro RESUMO Palco de grande polêmica no cenário nacional, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar Habeas Corpus Nº. 82.959-SP de 11 de novembro de 2004, entendeu ser inconstitucional o antigo parágrafo 1º do artigo…

Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Curso de Administração João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Uberaba, MG 2010 João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Trabalho apresentado para a disciplina de Legislação Tributária. Professor: José Humberto da Silva Ramos Uberaba, MG 2010 SUMÁRIO 1. Empregado em Domicílio ..............................................................................................04 2.…