Seguridade social e velhice

KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS GOIÂNIA, JULHO DE 2003.

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

Artigo apresentado como exigência final de conclusão do curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação da Professora Eliane Romeiro Costa.

GOIÂNIA, JULHO DE 2003.

A Velhice na Seguridade Social
Karen Juliana Gornates Coutinho* Palavras-chave: Proteção Social, Seguro Social, Seguridade Social, Previdência Social,
Assistência Social, envelhecimento, velhice. A Seguridade Social é um conceito bastante amplo que envolve todo um conjunto de políticas públicas que visam assegurar a proteção social do indivíduo. Os povos antigos já tinham presente esta medida, em que as sociedades, mesmo que organizadas em castas, preocupavam-se com a proteção de seus membros. No entanto, apenas depois da Revolução Industrial, principalmente na Alemanha e na Inglaterra, os governos tomaram consciência da necessidade de instituir políticas de seguridade social, no sentido de promover a devida proteção aos seus cidadãos visando o fortalecimento do Estado e a segurança social. Em nossos dias, a proteção social alcança desenvolvimento além do previsível em décadas passadas. As providências adotadas no passado não configuravam um sistema protetor, nem materializava um direito assegurado ao cidadão protegido. As origens do ordenamento jurídico da proteção social podem ser encontradas naquelas velhas formulações de liberar-se da insegurança e do medo, pela certeza de poder afastar os efeitos danosos do acidente, da doença, da invalidez, da velhice e da morte. Duas tendências marcaram a ação do homem na busca da segurança: de procurar prever os riscos a que estava submetido ou garantir-se por um mecanismo de proteção, quando o dano decorrente do risco já está apresentado em sua vida, como é o caso da