Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

federalismo. Apresenta características de um Governo Federal, com o propósito de esclarecer definições do federalismo e suas peculiaridades. O desenvolvimento do trabalho é centrado na República Federativa do Brasil: sua história, atual funcionamento, conclusões e comentários. O objetivo é permitir que o leitor absorva conhecimento sobre a forma de governo a qual é atualmente submetido. Palavras-chave: República Federativa do Brasil; Constituição; democracia. Abstract: The work…

Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social Ana Carolina Vasconcelos Salles Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães Bianca Graziela Bernardes Izabella Araújo Dornelas Gomes dos Santos Marcelo André Esteves Júnior Estradas 2A Belo Horizonte, 07 de julho de 2015 Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social Elaborado por Ana Carolina Vasconcelos Salles, Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães, Bianca

processo de restauração da democracia, termina com a volta do poder civil em 1985, com a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988 e com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989. * A Constituição de 1988 (1987-1988) Abertura da Assembléia Nacional Constituinte e foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é…

4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. No mundo, o surgimento da Política Social no século XIX, teve um caráter de estratégia…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a denominou Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte. A nova Lei Magna com duzentos e cinquenta artigos, pôs fim aos governos militares, restaurando a ordem democrática no Brasil e contemplando direitos essenciais ao exercício da cidadania. A Constituição de 1988 instituiu uma série de garantias sociais e políticas. Entrou em vigor no momento em

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 08 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 09 5. TIPOS DE TRABALHADORES E SEUS DIREITOS 14 6. RELATÓRIO FINAL 17 7. CONCLUSÃO 18 8. REFERÊNCIAS 19 1- INTRODUÇÃO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O…

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1. Quanto à Origem Após o Brasil ter passado por um grande período de ditadura civil-militar, que percorreu dos anos de 1964 a 1985, o país se via em um novo processo de redemocratização onde se via a necessidade de devolver ao povo todos os direitos que haviam sido retirados deles durante o processo ditatorial. Quando José Sarney assumiu a presidência, logo após a morte de Tancredo Neves, o presidente eleito que sequer…

1. DEFENSORIA PÚBLICA: De acordo com várias pesquisas em livros, internet e outros foi concluído pelo grupo que a defensoria é de primordial importância ao cidadão menos favorecido e expresso na constituição federal, sendo oferecido este serviço essencial gratuitamente as pessoas que não podem pagar pelos honorários advocatícios, contudo a defesa dos financeiramente hipossuficientes considerada função típica. O defensor não integra a advocacia pública

e XVIII. Monarquia limitada: quando o poder público não é monopolizado pelo soberano, mas exercido também por elementos aristocráticos e democráticos. Chama-se igualmente monarquia constitucional, porque o poder do soberano é delimitado pela Constituição. Como exemplo de monarquia limitada ou constitucional temos a Inglaterra, em que os representantes do poder público são o rei e o Parlamento, este formado de dois corpos: um aristocrático (a Câmara dos Lordes) e outro democrático…

Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Objetivo: Apresentar os fatores políticos, econômicos e sociais da construção dos Direitos Sociais e das Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a relação do surgimento e desenvolvimento do Serviço Social. ORIENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO TRABALHO – 2013/2 O presente trabalho consiste na elaboração de um texto a partir de pesquisa bibliográfica,…