Constituições Brasileiras - comparação
Ana Carolina Vasconcelos Salles
Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães
Bianca Graziela Bernardes
Izabella Araújo Dornelas Gomes dos Santos
Marcelo André Esteves Júnior
Estradas 2A
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015
Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social
Elaborado por Ana Carolina Vasconcelos Salles, Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães, Bianca Graziela Bernardes, Izabella Araújo Dornelas Gomes dos Santos e Marcelo André Esteves Júnior, alunos do curso de Estradas no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET MG, cursando o 2º ano do ensino médio, para a disciplina de história. Destinado à Professora Alexandra Nascimento.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015
Resumo
Este trabalho tem por fim analisar as constituições brasileiras de 1824 e 1988 quanto ao contexto de elaboração, principais semelhanças e distinções, seus méritos e virtudes, além de considerar a efetividade da constituição atual. Foi levado em conta o momento que o país vivia no ato da elaboração de ambas as constituições, a fim de observar como o período histórico interferiu no texto constitucional. O texto tomado como referência principal para o desenvolvimento foi o livro de José Murilo de Carvalho – Cidadania no Brasil.
A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social
A elaboração da Constituição Brasileira de 1824 é conhecida por ter sido bastante conturbada. Essa conturbação se deu pelo conflito entre radicais e conservadores na Assembleia constituinte logo após a Proclamação da Independência do Brasil no dia sete de setembro de 1822. A Assembleia Constituinte começou seus trabalhos no dia três de maio de 1823, quando o Imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava do trabalho dos legisladores. Visto que a Independência Brasileira não se consolidou com a aclamação e a