Constituição Federal Comentada Artigo 5º

Curso: Direito Disciplina: Oficina de Leitura e Escrita Professor: Sebastião Marques Neto Aluno: João Pedro Santana Costa Turma: 1º A Matutino Produção Escrita 04 Violência Urbana Reflexo da pobreza ou incompetência do Estado? Resumo: Neste artigo se discute as causas da violência urbana e o aumento do índice da criminalidade, bem como as teorias de princípio econômico e de senso comum, que são disseminadas entre os principais meios de comunicação em massa, que definem a pobreza, a…

relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais competitivo e desumano o ambiente de trabalho, cresce a pressão pelo aumento de produtividade, afetando diretamente o meio de trabalho digno e saudável, direito garantido pela Constituição Federal O trabalhador passa a conviver em um ambiente de trabalho hostil, o que afeta diretamente sua saúde, surgindo desta forma, o que se convencionou chamar de assédio moral, assunto que merece atenção especial. 2

sócios no novo Código Civil Definitivamente, o homem comum não separa os sócios de uma sociedade empresária limitada que tenham sido unidos pelo Código Civil de 2002. No capítulo da nova legislação dedicado às limitadas, o único artigo que trata da saída de sócio (artigo 1.077) prevê a retirada decorrente de prévio dissenso em caso de modificação do contrato, fusão ou incorporação - ou seja, regulamenta o direito de recesso. Essa omissão é inclemente com o minoritário, vez que este,…

Roberto Shimanoe2 RESUMO: O presente artigo tem como objeto o estudo e análise das peculiaridades do trabalho da mulher, a interpretação da Constituição Federal de 1.988 onde alguns Tribunais entendem que as súmulas detalham questões previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, porém, deixam dúvidas e deste modo são responsáveis por entendimentos divergentes por parte dos juízes nos tribunais trabalhistas. Para tanto, além de análise da doutrina e artigos já publicados, a…

MARCELA MARIA DIAS GOBETTI MORO TERRORISMO E O DIREITO COMPARADO FAAT – FACULDADES ATIBAIA 2015 Professor Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HISTÓRICO 3 1.1 O TERRORISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3 1.2 O TERRORISMO NA LEI Nº 8.072/90 – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 6 1.3 DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO DELITO DE TERRORISMO NO DIREITO COMPARADO 11 1.3.1 Necessidade e importância da análise no direito comparado 11 1.3.2…

tem o objetivo de captar,registrar e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades que compõem a Administração Direta e Indireta dos entes públicos( União, Estados, Municípios e Distrito Federal). O controle sobre a ação do governo é exercido através do orçamento, da escrituração, do inventário, das demonstrações contábeis e da auditoria financeira e orçamentária. O objeto da Contabilidade Pública é ,pois, estudar os fenômenos…

sobre a Justiça do Trabalho, assim como o funcionamento e os órgãos que a compõem e as normas que regem os processos trabalhistas no Brasil. Dentre os capítulos que compõem o referido ordenamento jurídico, constituído de mais de 900 artigos, encontram-se as seguintes normas: • Normas Gerais de Segurança do Trabalho; • Normas relativas à Duração do Trabalho, do salário mínimo, férias; • Normas relativas à Medicina e Segurança do Trabalho; • Normas…

Jaco de Menezes Prova TRT9 (PR) 2013 Comentada Prof. Mário Pinheiro Prova TRT-PR 2013 Comentada Oi amigos (as), Seguem abaixo as provas aplicadas em março de 2013 para o concurso do TRT-PR, cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa - e Analista Judiciário Áreas Administrativa e Judiciária (as questões da área Execução de Mandados foram iguais às da Judiciária). Ao final (páginas 28 e seguintes) coloquei a lista das questões comentadas, para quem quiser praticar sem…

Marechal Deodoro nº. 600, Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, respeitosamente nos autos da ação em epígrafe que lhe move JOSE DA SILVA, em curso perante esse r. Juízo e cartório respectivo, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 297 e 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO consubstanciados em razões de fato e de direito que apresentadas a seguir. DOS FATOS O autor, acometido de uma doença rara e grave chamada…

gays, bissexuais, transexuais RJ- Rio de Janeiro Art- Artigo ONU- União das Nações Unidas IDH- Índice de Desenvolvimento Humano SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICADA A O DIREITOS DAS MINORIAS. 7 2.1 Constituição Federal de 1824 7 2.2 Constituição de Federal 1891 7 2.3 Constituição de Federal 1934 8 2.4 Constituição de Federal 1937 8 2.5 Constituição de Federal 1946 9 2.6 Constituição de Federal 1967 9 3 CONCEITO DE POLITICAS PUBLICAS E…