Constituição Federação E Propostas Para O Novo Plano Nacional De Educação

Introdução Este portfólio se trata da disciplina de Políticas Educacionais, e tem como objetivo relatar todos os conhecimentos adquiridos durante as aulas desse semestre. Tive a oportunidade de cursar essa mesma disciplina em um curso voltado para a educação infantil, mas de toda forma englobava todas as leis e diretrizes para funcionamento educacional brasileiro. O conteúdo trabalhado no decorrer deste semestre foi muito interessante, pois nos leva a muitos questionamentos sobre o…

passado o interstício situado entre o surgimento das organizações de trabalhadores no país em 1889 e o fim do regime militar, em 1985 O trabalho intitulado Reforma Sindical organiza-se em torno da problemática criada por ocasião da instauração do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) de articulação tripartite que contou com a participação de dirigentes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público. Os fatores que contribuíram para a sua instituição foram às mudanças radicais no mundo…

Educacionais da Educação Básica O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO COMO CONTRIBUINTE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Caroline Sandrise dos Santos Maia Danniele Silva do Nascimento Kelliany Lima Gomes Maria Luisa Barbosa Nathália Pinto do Rêgo Valéria Vicente Gerônimo João Pessoa, 1º de Julho de 2011 Caroline Sandrise dos Santos Maia Danniele Silva do Nascimento Kelliany Lima Gomes Maria Luisa Barbosa Nathália Pinto do Rêgo Valéria Vicente Gerônimo O PLANO NACIONAL DA…

GOVERNAMENTAIS E OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS NO MUNICÍPI-DE FEIRA NOVA-PE Autor: José Rinaldo Domingos Melo Graduado pela Universidade Castelo Branco Pós-Graduado em Gestão Pública-IFPE Mestrando em Engenharia Civil-Unicap Graduando em Engenharia Civil-Farec E-mail: jrdm1202@hotmail.com RESUMO Este trabalho surgiu da necessidade de se analisar o regime de colaboração entre o FNDE, o governo do estado de Pernambuco e o município de Feira Nova no tocante à elaboração e…

do estado. Á ela compete privativamente: eleger os membros do Conselho da República e autorizar a abertura de processo contra o presidente da República e seus ministros, juntamente com o Senado forma o Congresso Nacional. O Senado Federal é o representante dos estados no Congresso Nacional do Brasil. Os senadores representam os estados e não a população, daí, portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. Ao decorrer do trabalho poderemos ver com…

Presb. Mário Roberto de Nascimento, Rev. Erasmo José Babboni Silvério, e todos os Secretários Nacionais e Presidentes de Confederações Nacionais da IPB. Fizemos um trabalho de comunicação e estudos via internet, e a comissão reuniu-se nos dias 20 e 21 de fevereiro, na sede da IPB em Brasília-DF, com a maioria de seus membros, inclusive todos os Secretários Nacionais e Presidentes das Confederações Nacionais, exceto os da UPH, que gentilmente enviaram o Presb. Renato Souza para nos…

voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. a Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. § 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados…

enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição, que, reconhecidamente, carecem de aperfeiçoamentos. A…

gestão democrática do ensino: implicações para os Conselhos Escolares Rubens Barbosa de Camargo (Prof. Dr. do EDA da FEUSP) Theresa Maria de Freitas Adrião (Prof.a do Depto de Educação/UNESP - Rio Claro) Introdução Este ensaio busca relacionar o conteúdo ao princípio da gestão democrática da educação presente na Constituição Federal de 1988 e na LDB1, à alternativas para sua materialização no âmbito das unidades escolares na perspectiva de superação do formalismo que tem caracterizado…

3DESENVOLVIMENTO........................................................................................ PAGEREF _Toc172266843 \h 41Assistencia Social após a Constutiução Federal de 1988.............................5 2 Beneficios Criados após a Constituição Federal 1988.................................62.1 Beneficiode Prestação Continuada - BPC....................................................... 6 2.2 Programa Bolsa Familia…