Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

...........20 3.2 Normas Nacionais...................................................................................22 3.2.1. Normas no Âmbito Federal.................................................................23 3.2.2. Normas no Âmbito Estadual e Municipal..........................................24 4 O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL.................................................26 4.1 Noções Gerais...............................................................................

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito.…

– INTRODUÇÃO Há mais ou menos 40 anos, instituía-se no Brasil o planejamento regional, através da criação da Sudene, com o objetivo de corrigir as desigualdades espaciais que se ampliava por todo o território à medida que avançava o processo de constituição do mercado interno alavancado pela industrialização do país. O resultado mostrou-se, a redução constante da participação de São Paulo e da região Sudeste e o aumento da participação dos estados periféricos, uma crescente convergência…

PIAUIENSE – CESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA COORDENAÇÃO DE DIREITO REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 TERESINA- PIAUÍ 2011 1 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à…

Legal O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR –, de competência da União, já constava de nosso ordenamento jurídico na Constituição de 1946, art. 15, inciso IV. Outro imposto federal – o Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI – foi instituído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965 (feita à Constituição de 1946), art. 11. Já o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) teve origem nesta mesma Emenda…

de procedimentos nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. A respeito da matéria, foram anexados aos autos legislação e instrumentos normativos de outras unidades da Federação e solicitação de dois alunos de escolas estaduais de inclusão do nome social. Este Conselho também recebeu inúmeras manifestações solicitando uma posição sobre o assunto, como a manifestação do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo…

FERNANDES, B. M. A FORMAÇÃO DO MST NO BRASIL – Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo, professor e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Presidente Prudente, São Paulo. Coordenador do NERA (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária), onde está implantando o DATALUTA (Banco de Dados da Luta pela Terra). Membro do Setor de Educação do MST. Membro da diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB),…

JOAO DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ POLO DE APOIO PRESENCIAL DE TERESINA 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ____________________________________________ PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE GRADUAÇÃO, LICENCIATURA EM HISTÓRIA DIURNO E NOTURNO __________________________________________ Teresina (PI), Julho de 2011. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Fernando Haddad Ministro da Educação Luiz de Sousa Santos Júnior Reitor Edwar Alencar Castelo Branco Vice-Reitor Regina Ferraz Mendes Pró-Reitora de Ensino de Graduação Antonia Dalva França…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FONE: (86) 3215 5781 – E-mail: cccsociais@ufpi.br ____________________________________________ Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da UFPI _____________________________________________ TERESINA – 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Projeto Político-Pedagógico do Curso de…