Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

muito obrigada! “Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado” (Albert Einstein). RESUMO A Constituição Federal de 1988 (2013), em seu artigo 225, caput, dispõe que o “meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e

Abastecimento – Mapa, criada por Decreto Presidencial e autorizada pela Lei nº 8.029, de 12 de Abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de 1991. Por tratar-se de empresa estatal, a Conab surge através de lei, como prevê a Constituição Federal, em seu Artigo 37, inciso XIX: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,…

E A COMPETITIVIDADE EM EMPRESAS AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM TERESINA-PIAUÍ. TERESINA-PIAUÍ 2011 YARA FEITOSA VIEIRA A CRIAÇÃO DE VALOR E A COMPETITIVIDADE EM EMPRESAS AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM TERESINA-PIAUÍ. Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina-CEUT, como requisito final para conclusão do Curso de…

(CAVALCANTI, 1980, p.225). Conhecido como o Manifesto dos Governadores do Nordeste em Defesa da Legalidade, foi enviado através de homens de confiança de Arraes para os 3 dirigentes dos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí, de Sergipe e da Bahia. Através deste manifesto podemos perceber a estreita relação entre o presidente da República e o governador do Estado de Pernambuco, justificada pela concordância do governo de ambos, bem como a confiança dada…

comandada pelos agentes privados. Com efeito, quanto maior o grau de interesse dos governos subnacionais nas reformas propostas, mais difícil foi executá-las. Em alguns casos, eles tiveram de ser induzidos a aceitar mudanças que reduziam a autonomia estadual e municipal. Mesmo nos casos em que os interesses federais não eram tão evidentes, o poder dos estados e dos municípios no Congresso abriu espaço para negociar compensações para a menor autonomia ou perdas financeiras. Entre…

CARTA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ A Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Piauí - SEDUC apresenta aos profissionais da educação as Diretrizes Curriculares da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Piauí, as quais representam o esforço conjunto dos vários segmentos que compõem as equipes pedagógicas da Administração Central, das Gerências Regionais de Educação e das Escolas, tendo em vista o estabelecimento de padrões básicos de aprendizagem e de ensino. A definição das

........................................... 67 9 1 INTRODUÇÃO O Meio Ambiente existe, primeiramente, para favorecer o próprio ser humano e deve ser protegido por todos: pelo Estado, pelos proprietários e pela sociedade em geral. A Constituição Federal de 1988, ao determinar, em seu artigo 225, o direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e indispensável à sadia qualidade de vida, preocupou-se não somente com a qualidade de vida presente,…

formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. 1.3-EDUCAÇÃO ESPECIAL • Legislação Específica / Documentos Internacionais LEIS • Constituição Federal de 1988 - Educação Especial. • Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN. • Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial. • Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente -…

Pereira Jr. 1 – DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO A delimitação da área considerada como semi-árido foi definida como competência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, pela Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, cujo inciso IV do art. 5º estabelece: Art. 5º Para efeito de aplicação dos recursos, entende-se por: .......................................................................................................... IV - IV - semi-árido,…

Universidade Estadual de Campinas Instituto de Geociências Departamento de Geografia Gemerson Braz Santos Estado e Desenvolvimento: A importância das políticas de Estado no desenvolvimento sócio-econômico da região Nordeste do Brasil. Orientador: Prof. Dr. Vicente Eudes Lemos Alves Gemerson Braz Santos Campinas (SP), Dezembro – 2011 Gemerson Braz Santos Estado e Desenvolvimento: A importância das políticas de Estado no desenvolvimento sócio-econômico da região Nordeste do Brasil.…