historico da reserva legal ambiental no brasil com vistas a aplicabilidade do artigo 68 da lei 12651/2012

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA
Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda.

DIREITO

ELAINE CANDIDO

HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL
COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012

AVARÉ - SP
2013
ELAINE CANDIDO

HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL
COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Sudoeste Paulista, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientadora: Prof. Esp. Antonieta Lima Brauer

AVARÉ - SP
2013
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA - FSP
DIREITO

FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA

TÍTULO: HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012
AUTORA: ELAINE CÂNDIDO

ORIENTADORA: ANTONIETA LIMA BRAUER

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Prof. Esp. Antonieta Lima Brauer

DATA DA APROVAÇÃO: ______/_____/____

NOTA FINAL: __________

Dedico a conclusão deste curso ao meu pai João Batista que me ensinou a ser obstinada, a minha mãe Maria que me ensinou a ser verdadeira, aos meus filhos Renê, Riane e Raissa que são a perfeita demonstração do amor verdadeiro. AGRADECIMENTOS

Quando me perguntam porque escolhi fazer Direito, costumo dizer que eu não escolhi, eu fui escolhida. Acredito na energia inteligente e amorosa que rege o universo a quem costumamos chamar de Deus. Sou grata a este Deus que plantou em mim alguns dons, despertou o meu querer e conspirou para que o sonho se realizasse.
Minha eterna gratidão às pessoas que integram a ASPIPP, são seres humanos espetaculares por quem tenho a mais profunda