Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

reforma psiquiátrica aconteceu na constituição de 1988 com a criação do sistema único de saúde; trabalhando de forma articulada com os gestores federal, estadual e municipal; sob o poder do controle social exercido através dos conselhos comunitários de saúde. Em 1989 a secretaria de saúde de São Paulo, fez uma intervenção à casa de Saúde Anchieta, onde os pacientes eram submetidos aos maus tratos; este acontecimento teve repercussão nacional Ainda no ano de 1989 foi dada estrada no…

Ouricuri, a Leste com Ipubi e a Oeste com o estado do Piauí. Segundo Alves (1999), o município de Araripina fica situado na zona fisiográfica do Estado de Pernambuco, ao noroeste da microrregião homogenia 101 com superfície de 1.672 Km², inserido na área da mesma e faz parte integrante na Bacia Hidrográfica do Rio Brígida. Segundo o SEBRAE (2004), foi na exploração da gipsita que o município de Araripina passou a ser reconhecido a nível estadual como centro de crescimento, por se…

energia requerida para as atividades biológicas de cada indivíduo; * “exigências de segurança diante da possível agressão de outros indivíduos; * “exigências físicas e químicas que possibilitam sua sobrevivência através da adaptação da sua constituição orgânica ao meio envolvente, quando as condições de temperatura, umidade, pressão, luminosidade, nível sonoro, salinidade, acidez, conteúdo de oxigênio, anidrido carbônico e nitrogênio se modificam.” (RIVERO 1986: 9) A…

apenas na doutrina antropocêntrica, mas também possui carga de outras concepções éticas ambientais, especialmente o biocentrismo. Logo, toda a natureza é destinatária do conceito legal de meio ambiente. 2. (TJ PA 2009 – Juiz de Direito – FGV) A Constituição Federal/88 assevera que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS UNIVERSITÁRIO TORQUATO NETO CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO POPULAR, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS DISCIPLINA: PROFESSO ORIENTADOR: LUCIANO MELO O MOVIMENTO LGBTT NA CIDADE DE TERESINA E OS EFEITOS DA POLITICA NEOLIBERAL IMPLEMENTADA POR MEIO DO TERCEIRO SETOR. ALBERTO LUIZ FREITAS MONÇÃO RESUMO

Federal da Bahia e Professora da Faculdade Batista Brasileira, Salvador, BA); Geraldo Bauduíno Horn (professor da Universidade Federal de Paraná); Helder Buenos Aires de Carvalho (professor da Universidade Federal do Piauí); Josué Cândido da Silva (professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, BA); Najla Velloso Sampaio Barbosa (ex-coordenadora de Ensino Fundamental do Ministério de Educação); e Walter Matias Lima (professor da Universidade Federal de Alagoas). As…

políticos A região Norte já foi praticamente uma coisa só: a capitania hereditária do Grão-Pará, que abrangia inteiramente a maior floresta tropical do mundo. Separada em duas províncias, o Amazonas e o Pará, em 1850, só terminaria de ser desmembrada em 1989, com a criação do Tocantins, o mais jovem dos 26 estados. Até a instauração do regime militar, quando emergiram figuras como Jarbas Passarinho e Alcida Nunes, os caciques políticos da floresta tiveram pouca influência no resto do…

para a mudança de paradigmas nas questões que envolvem o meio ambiente. No Brasil com o início do processo de redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, novas identidades iniciam uma luta por visibilidade. A busca por visibilidade das novas identidades deve-se ao sólido arcabouço jurídico do socioambientalismo proporcionado pela Constituição Federal. Assim, novas formas de organização social emergiram reivindicando direitos até então não contemplados pelo Estado. Juliana…

concept of political culture. It was used as methodology the use of scientific articles, books or some other sources that brought the theme. KEY-WORDS: Political Culture, Mark initials, Approaches . 1 Graduando em História pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI CULTURA POLÍTICA: MARCOS INICIAIS O conceito de Cultura Política foi originalmente introduzido pela obra fundacional The Civic Culture: political attitudes and democracy in five countries, de Gabriel A. Almond e Sidney…

Nicolini (SAEI/GSI-PR) José Alberto de Almeida (DNOCS) Grupo de Trabalho Parlamentar Dep. Edson Duarte – BA (Coordenador) Dep. João Alfredo – CE Dep. Luiz Alberto – BA Dep. Paes Landim – PI Dep. Sarney Filho – MA Pontos Focais Estaduais Governos Estaduais Aldo Carvalho de Andrade – BA Alexandrina Saldanha S. de Moura – PE Enaldo Moura dos Santos – ES Francisco José Coelho Teixeira – CE Gleidineides Teles dos Santos – SE Ioman Leite Pedrosa – PB José do Carmo Neves –…