Constituição Documento Valorativo

problematização: Quem são os explorados? Para que? O que acontece com eles? Quem são os exploradores? Para tantos, foram buscadas as contribuições teóricas de, Moraes (2013), Ferlin (2014), Mendes (2012), com a metodologia bibliográfica, com leitura de documentos e textos midiáticos. Desenvolvimento Migrar e trabalhar. Quando esses verbos se conjugam da pior forma possível, acontece, ainda hoje, o chamado tráfico de seres humanos. Um relatório da…

fundamentais, traduzindo um novo vetor axiológico: desloca-se o eixo valorativo do ordenamento, transferindo-se o indivíduo hipervalorizado dos códigos para o ser humano concreto que lhe é subjacente, portado de especial dignidade. Rompe-se a lógica patrimonial assentada na premissa da vontade, a partir de uma diferente metodologia que aprecia a pessoa a partir de sua inserção no meio social.”[3] Na nuance da Constituição Cidadã de 1988, a função social da posse atinge seu…

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, desta forma, permitem que os trabalhos acadêmicos estejam em conformidade com os padrões adotados em âmbito nacional e internacional. O principal padrão internacional que norteia a elaboração de documentos é a Norma ISO-690. A partir da International Standardization Organization (ISO) outros países criaram seus próprios órgãos normativos. No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fundada em 1940, além de…

se deve vincular a propositura de uma internação, ainda que involuntária, devem ser valores atinentes ao meio sócio-cultural em que vive o paciente. Trata-se, na verdade, da intersecção necessária dos juízos de fato acima analisados aos juízos valorativos do psiquiatra, enquanto ser humano e cidadão, ante um outro ser e cidadão (o paciente), este em sua condição mais singular e contingente. A resultar para aquele uma oportunidade, só ali e só então, de intervir para que essa história…

objetivos, isto é, com os fenômenos, depois que foram purificados de todos os elementos subjetivos, de todas as qualidades sensíveis, de todas as opiniões e todos os sentimentos, de todos os dados afetivos e valorativos. Ora, o humano é justamente o subjetivo, o sensível, o afetivo, o valorativo, o opinativo. Como transformá-lo em objetividade, sem destruir sua principal característica, a subjetividade? O humano como objeto de investigação Embora as ciências humanas sejam recentes,…

questionar as fontes de seu estudo para desvelar seu entendimento. Neste ensejo, a canção referida, como documento, (...) não fala por si mesmo, Bloch (2001) vem ao encontro das ideias de Febvre ao reafirmar a necessidade de elaborar perguntas pertinentes a ele, uma vez que são considerados testemunhos e, como de praxe, a testemunha deve ser interrogada, visto que a própria origem da palavra documento já está ligada ao significado de "prova" (LE GOFF et al., 1984). (FRANÇA, 2010, p.…

hipossuficiente, e, portanto, não pode arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios da demanda, e e para tanto pede que o patrocínio se de ao patrono que a esta subscreve, declarando que este aceita o múnus. 2. DOS FATOS: Como consta dos documentos inclusos, verifica-se que a requerente adquiriu um liquidificador da marca “mexemexe” no dia 10 de janeiro. No mesmo dia, quando foi ligá-lo percebeu que o mesmo estava com as lâminas soltas. Entrou em contato com a empresa…

objetivos, isto é, com os fenômenos, depois que foram purificados de todos os elementos subjetivos, de todas as qualidades sensíveis, de todas as opiniões e todos os sentimentos, de todos os dados afetivos e valorativos. Ora, o humano é justamente o subjetivo, o sensível, o afetivo, o valorativo, o opinativo. Como transformá-lo em objetividade, sem destruir sua principal característica, a subjetividade? O humano como objeto de investigação Embora as ciências humanas sejam recentes, a…

fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso em flagrante no dia __/__/__, por suposta prática de infração ao art. 171, do Código Penal, e encontrando-se, atualmente, preso na Cadeia Pública. Requer, entretanto, a…

constitucional política (defesa da cidadania -> ação civil pública e ação popular). Constituição Conceito: é a regra fundamental do Estado que estrutura o poder e assegura os direitos humanos e fundamentais do cidadão no Estado. Natureza (classificação ontológica): normativa qualificada -> consequência -> exigibilidade e obrigatoriedade (este vínculo se irradia por todo o sistema jurídico). Essência da Constituição: 1. Norma organizacional – trata da competência dos…