Penal

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________

PROCESSO N. ____

X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer o

RELAXAMENTO DA PRISÃO,

pelos motivos a seguir expostos:

O requerente foi preso em flagrante no dia __/__/__, por suposta prática de infração ao art. ____ do Código Penal, e encontrando-se, atualmente, preso na Cadeia Pública.

Requer, entretanto, o relaxamento da prisão, uma vez que não estão presentes nenhum dos motivos que autorizam a sua custódia cautelar e que trata-se de prisão ilegakl.
O ora requerente está preso ilegalmente, porque, _______(narrar as ilegalidades)

Colocar jurisprudência se necessário.
Portanto, o confinamento do réu, antes da sentença penal condenatória, afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

À vista do exposto, requer-se a V. Exa. que seja concedida a X o relaxamento da prisão, expedindo-se o competente alvará de soltura, a fim de ver-se X processado em liberdade.

Termos em que, pede deferimento.
Local e data.
Advogado
OAB

MODELO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________

PROCESSO N. ____

X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua
LIBERDADE PROVISÓRIA,
Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos:
O requerente foi preso em flagrante no dia __/__/__, por suposta prática de infração ao