resumo elementos de teoria geral do estado

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti (moderno) Animal social e político, com base em uma necessidade natural (biológica e humana) Contratualistas (entre I. Média e Moderna Thomas Hobbes Animal natural que necessita sobreviver (para garanti-la pode usar da violência se a paz não for viável – Estado de Natureza). Pela razão, estabelece o contrato social – funda-se o Estado (Leviatã – figura mitológica – é pessoa moral, ou seja, não natural). Todos são iguais e livres – Direito Natural. A segurança e estabilidade do contrato social é melhor que o Estado de Natureza, portanto se cede poder ao Leviatã. Contrato social = Pacto recíproco dos indivíduos. Uma vez instituído o Leviatã, não poderá ser “destituído de poder”, exceto se não promover a segurança (essa limitação é pouco desenvolvida por Hobbes). Demais autores clássicos – ver resumo do prof. Aurélio Wander Bastos* em anexo: * Não é baseado em Dalari. ELEMENTOS DA SOCIEDADE • Grupamento humano – conjunto de pessoas com traços culturais comuns (a rigor, não é…

realização prevê nota 0 (zero). Várias tentativas Este teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Fechar Estado de Conclusão da Pergunta: 1Pergunta Concluída 2Pergunta Concluída 3Pergunta Não Concluída 4Pergunta Não Concluída 5Pergunta Não Concluída 6Pergunta Não Concluída 7Pergunta Não Concluída 8Pergunta Não Concluída 9Pergunta Não Concluída 10Pergunta Não Concluída Pergunta 1…

1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa…

economia, a lei e os costumes. 0,25 pontos Pergunta 2 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na…

a LICC estabelece mecanismos de integração de normas, tais como a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. b. A Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o crime de homicídio. c. A referida lei não versa sobre o princípio da legalidade. d. A Lei no tempo não é discutida pela LICC. e. A Lei de Introdução ao Código Civil prescreve os direitos e garantias individuais. 0,25 pontos Pergunta 3 1. As Cláusulas pétreas são limitações ao poder de…

PLANO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO SEMESTRE: 2014/2 PROFESSOR: Marcus Firmino Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais:…

CIÊNCIAS POLÍTICAS (TEORIA GERAL DO ESTADO) PROF. ROBERTO MANDELLI Conteúdo Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia…

alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito…

alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito…

Introdução Este trabalho tem o intuito de apresentar a cada leitor, de forma breve, as ideias de funções e finalidades do Estado, a Constituição e o Poder Constituinte, que exerce na C.F. grande poder de modifica-la ou até elaborar nova Constituição. É de grande importância entender em sua totalidade os componentes do nosso ordenamento jurídico, para que assim possamos exigir e até controlar de forma minuciosa a elaboração de cada regra que constitui a nossa Lei Maior.…