resumo elementos de teoria geral do estado

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998
ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO
CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER
Origens da sociedade:
Período
Autor
Resumo
Antiguidade
Aristóteles
Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa);

Cícero
Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais

Platão
Sociedade deriva da razão, da vontade das partes
Idade Média
St. Tomas Aquino e Ranelleti (moderno)
Animal social e político, com base em uma necessidade natural (biológica e humana)
Contratualistas (entre I. Média e Moderna
Thomas Hobbes
Animal natural que necessita sobreviver (para garanti-la pode usar da violência se a paz não for viável – Estado de Natureza). Pela razão, estabelece o contrato social – funda-se o Estado (Leviatã – figura mitológica – é pessoa moral, ou seja, não natural).
Todos são iguais e livres – Direito Natural.
A segurança e estabilidade do contrato social é melhor que o Estado de Natureza, portanto se cede poder ao Leviatã.
Contrato social = Pacto recíproco dos indivíduos. Uma vez instituído o Leviatã, não poderá ser “destituído de poder”, exceto se não promover a segurança (essa limitação é pouco desenvolvida por Hobbes).

Demais autores clássicos – ver resumo do prof. Aurélio Wander Bastos* em anexo:
* Não é baseado em Dalari.
ELEMENTOS DA SOCIEDADE • Grupamento humano – conjunto de pessoas com traços culturais comuns (a rigor, não é elemento, é pressuposto); • Finalidade ou valor social – há um objetivo socialmente estabelecido (mesmo que implicitamente), portanto não é determinista (rígida, fixa). Busca permitir a convivência social e o desenvolvimento integral da personalidade (coletividade e individualidade deve ser compatibilizadas). • Manifestação de conjunto ordenadas (idéia de ordem) – ou seja, as pessoas deve agir coletivamente no sentido de prevalecer o objetivo comum • Ordem social – Durkheim – idéia de organismo que