Ficha Resumo Elementos de Teoria Geral do Estado

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CURSO DE DIREITO
10º PERÍODO - NOTURNO
DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
PROF MSC ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES

FICHA RESUMO
ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO

ACADÊMICA: RAFAELA HEINZEN

Balneário Camboriú, Maio de 2014
Título: Elementos de Teoria Geral do Estado
Capítulo IV – Formas de Governo
Referência: Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

Neste capítulo, fica evidente que a forma de governo afeta a realidade política, sendo identificadas três espécies, o regime político, quando se refere à estrutura global; a forma de Estado, quando se afeta a estrutura da organização política; sistema de governo, quando se limita a tipificar as relações entre as instituições políticas. As formas de governo estudam os órgãos de governo, através de sua estrutura fundamental e da maneira como estão relacionados. Segundo Aristóteles, a classificação de forma de governo é baseada no número de governantes. Sendo três espécies de governo: a realeza, quando somente um indivíduo governa, a aristocracia, que é o governo exercido por um grupo, e a democracia ou república, que é governo exercido pela própria multidão no interesse geral. A realeza degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia. Para Maquiavel, é o estado anárquico, que teria caracterizado o início da vida humana em sociedade, escolhendo primeiramente o mais robusto e valoroso, nomeando-o chefe e obedecendo-o, percebeu-se que aquelas características não indicavam um bom chefe, dando preferência ao mais justo e sensato. O povo, não suportando mais os descalabros da oligarquia, resolveu governar-se a si mesmo, surgindo o governo popular ou democrático. Mas o povo, quando passou a governar, sofreu um processo de degeneração, e cada um passou a utilizar em proveito pessoal