Considerando As Definições Contidas Na Constituição De 19

corporal na bioengenharia de construção de tecidos, o que sugere a representação do corpo humano como fábrica. Este trabalho mapeia os projetos de pesquisa com células-tronco no centro de ciências da saúde de uma instituição de ensino superior, considerando a organização do campo e o sistema de valores subjacente à atividade científica. Analisa-se o discurso de participantes dos projetos, pesquisadores de diversos níveis entrevistados acerca das perspectivas dessas investigações e suas…

construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme à compreensão contemporânea; e que o controle judicial da…

as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizados até setembro de 2012. Porto Alegre, 27 de setembro de 2012. Contador ZULMIR BREDA Presidente SUMÁRIO CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS ........... 9 Constituição e Finalidades ............................................................... 9 Estrutura do CRCRS ...................................................................... 11 Órgãos do CRCRS (Deliberação Coletiva e Singulares)…

........... 17 6.13 APÊNDICE, ANEXO E ÍNDICE ............................................................................ 18 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 19 Profa. Dra. Walkiria M. H. Ferrer Núcleo de Apoio à Pesquisa – NAP/UNIMAR nap@unimar.br 2 Projeto de Pesquisa – Apresentação gráfica 1 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de padronizar as atividades de pesquisa desenvolvidas pela…

empregados, gastando menos e produzindo mais, mediante a implementação de práticas mais modernas e eficientes de gestão. Uma vez que há, dentro do governo, uma carência no que diz respeito à efetividade das redes de relacionamento entre os órgãos, e considerando que estimular a constante troca de informações relevantes pode trazer benefícios para o governo em geral, este documento busca uma forma de incitar este intercâmbio. Para tanto, são apresentadas aqui algumas boas práticas, que…

14 2.6. CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 16 2.7. LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. 17 1. TÍTULO I 17 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 17 1.2. CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO 17 1.3. CAPÍTULO II 18 1.4. DEFINIÇÕES 18 1.5. TÍTULO II 20 1.6. DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20 1.7. CAPÍTULO I 20 1.8. DISPOSIÇÕES GERAIS 20 1. RESOLUÇÃO-RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 21 1.1. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril…

redação do documento e a sua clareza face aos aspectos regulatórios envolvidos. Índice Cláusula 1 – Objeto ...................................................................................................................... pg. 3 Cláusula 2 - Definições e Estrutura ............................................................................................. pg. 4 Cláusula 3 - Obrigações Primárias entre as Partes.......................................................................…

eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais e construção de obras de arte especiais na rodovia BR-304/RN, no segmento do Km 281,0 ao Km 308,0 (Reta Tabajara). II. Opinativo pelo seguimento do feito, uma vez que atendidas recomendações contidas no Parecer. Senhor Superintendente Regional. RELATÓRIO 1. Cumpre asseverar, inicialmente, que a forma de contratação do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), editada pela Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011,…

COMPLEMENTAR Nº. 114 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, onde o ESTADO DE MATO GROSSO vem reiteradamente acolhendo e reconhecendo entre outros fatos semelhantes ao do requerente face a esta espécie de deficiência de ordem física. DO DIREITO A Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece em seus princípios fundamentais e seus objetivos prioritários, dentre eles encontram-se as pessoas portadoras de deficiência, senão vejamos: Art. 3º São princípios fundamentais e constituem…

residencial destas. (BRASIL. Lei nº 5.859, de dezembro de 1972). No entanto tal legislação não traz em seu texto legal a definição de diarista, e nem se quer estabelece uma diferenciação sobre este aspecto. Assim a maioria das doutrinas trazem em suas definições o conceito de empregada doméstica e como a lei, também não faz menção sobre a figura da diarista. Segundo o autor Pedro Paulo Teixeira Manus (pág. 56) o legislador conceitua de empregado doméstico aquele que trabalha de…