Considerando As Definições Contidas Na Constituição De 19

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2008 - DOU DE 19/05/2008 Alterado pela IN INSS/PRES Nº 43, DE 19/01/2010 Alterado pela IN INSS/PRES Nº 37, DE 01/04/2009 Alterado pela IN INPRES Nº 33, DE 05/11/2008 Recomendação de revogação de artigo pela RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.302, DE 27/08//2008 Alterado pela IN INSS/PRESS Nº 39, DE 18/06/2009 Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de…

SAMPAIO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA ANA FLÁVIA DA SILVA LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES IGUATU-CE 2012 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES Ana Flávia da Silva RESUMO Considerando que o lançamento tributário pode ser considerado um dos temas que mais apresentam pontos divergentes em relação ao seu conceito, natureza jurídica e espécie, aborda-se neste tema, um estudo no qual se possa trazer essas…

exercem relevantes funções que podem ser sintetizados em três aspectos são eles integração, e inspiração”. Compreende-se que os princípios de Direitos exercem função normativa, e alguns destes princípios estão positivados e inseridos no texto da Constituição Federal, de 1988 e também são considerados como fonte formal do Direito do Trabalho. Logo sendo, o Direito do Trabalho possui princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência como explica GARCIA…

há diversas incoerências naquilo que é produzido, obras cinematográficas muitas vezes apresentam uma ciência distorcida da realidade científica. Isso chama a atenção para o papel do cinema como um veículo informativo e formativo de opiniões e considerando-se a ciência como uma linguagem, ser alfabetizado cientificamente é saber ler a linguagem em que está escrito a natureza e a falta de domínio dessa linguagem gera os chamados analfabetos científicos (CHASSOT, 2002). Assistir a um…

preparação da publicação deste trabalho garantem que a totalidade da informação aqui contida seja exata ou completa e não se responsabilizam por erros ou omissões ou por resultados obtidos do uso da informação. Aconselha-se aos leitores confirmá-la com outras fontes. Por exemplo, e em particular, recomenda-se aos leitores revisar o prospecto de cada fármaco que lanejam administrar para certificar-se de que a informação contida neste livro seja correta e não tenha produzido mudanças nas…

odos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperaç ão (A rt 196 da Constituição Brasileira, 1988). Dessa forma, o ambiente hospitalar representa um espaço de trabalho desafiador, devido os diferentes pacientes e respectivas patologias, tratamentos e estado de internação, o que acaba exigindo competência e…

instrumento de estudo: a utilização da contabilidade e regras aplicadas as entidades de pequeno e médio porte, contendo também as diferenças entre as normas internacionais e brasileiras de Contabilidade NBC-CFC. Também é abordado o uso das informações contidas nos relatórios contábeis, os livros obrigatórios a serem entregues e o que precisa ser feito quanto às regras e entrega de relatórios financeiros segundo as leis fiscais e informações fornecidas fora das demonstrações contábeis…

processo de desenvolvimento da consciência e a constituição de uma forma organizativa revolucionária. Aqui pretendemos explorar, ainda que superficialmente, como cada um desses autores trabalharam esta questão para, em seguida fazer um paralelo entre suas concepções e uma experiência organizativa de grande relevância na atualidade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Apesar da inegável importância da teoria do partido, considerando como influenciou e ainda influencia…

e sua importância, já que estão na base do nosso arcabouço jurídico. Procuraremos conciliar as definições clássicas1 (infra, n.2) que os colocam em posição de destaque sob a ótica material, com a não menos clássica divisão das normas jurídicas em princípios e regras. Neste ponto, mister uma ressalta. Toda vez que falarmos em princípio, o faremos sob o enfoque constitucional. Como a Constituição é o conjunto das normas mais importante de um sistema jurídico e está no ápice da…

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Raquel Dias Araujo1 Paula Emanuela Lima de Farias2 Karine Martins Sobral 3 Resumo O trabalho analisa criticamente o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, considerando a sua importância como plano de Estado no rol das politicas educacionais, para se aferir o grau de comprometimento do Estado e governo, num determinado contexto histórico, com relação à educação da classe trabalhadora.…