1 A IMPORT NCIA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO P BLICO NO BRASIL PROPOSTAS PR TICAS PARA ALCAN AR ESTE OBJETIVO1

A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO
GASTO PÚBLICO NO BRASIL: PROPOSTAS
PRÁTICAS PARA ALCANÇAR ESTE OBJETIVO

Alexandre Maia
André do Valle
Leila Barbieri de Matos Frossard
Leila Kuhnert Campos
Leonardo Mélo
Marco Antonio Bastos de Carvalho

II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 32: Qualidade do gasto público II

A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL:
PROPOSTAS PRÁTICAS PARA ALCANÇAR ESTE OBJETIVO
Alexandre Maia
André do Valle
Leila Barbieri de Matos Frossard
Leila Kuhnert Campos
Leonardo Mélo
Marco Antonio Bastos de Carvalho

RESUMO
Para equacionar o desafio imposto pelas demandas sociais ascendentes e pela limitação de recursos disponíveis, é necessária a melhoria da gestão dos recursos públicos, isto é, buscar, cada vez mais, a eficiência do gasto, de forma a ser possível fazer mais utilizando o mesmo volume de recursos financeiros. Assim, este artigo tem por finalidade apresentar, diante da importância e da urgência da melhoria do gasto público, propostas práticas que permitam a realocação estratégica de recursos financeiros com o objetivo de possibilitar maior destinação para os investimentos. Da mesma forma, o estudo não pretende a mera diminuição de gastos que, por sua vez, pode ter impactos negativos sobre os serviços públicos oferecidos: buscamos, na verdade, contribuir para elevar a produtividade e a efetividade dos recursos empregados, gastando menos e produzindo mais, mediante a implementação de práticas mais modernas e eficientes de gestão. Uma vez que há, dentro do governo, uma carência no que diz respeito à efetividade das redes de relacionamento entre os órgãos, e considerando que estimular a constante troca de informações relevantes pode trazer benefícios para o governo em geral, este documento busca uma forma de incitar este intercâmbio. Para tanto, são apresentadas aqui algumas boas práticas, que podem ser aplicadas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Como exemplos para o